Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1272 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Travessa Joaquim Antônia de Oliveira.

Municipal
Lei nº 1271 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Subtenente Santiago

Municipal
Lei nº 1270 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Vital Átila Silva Menezes

Municipal
Lei nº 1269 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Travessa Maria Celeste Alves

Municipal
Lei nº 1268 de 15 de Abril de 2010

Dispõe sobre a criação do dia Municipal do agente comunitário de saúde e agentes de endemias.

Municipal
Lei nº 1267 de 07 de Abril de 2010

Dispõe sobre a modificação do artigo 3º da Lei Municipal nº 577/1997 de 04 de fevereiro de 1997 e a Lei Municipal nº 1001/2006 de 14 de fevereiro de 2006 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1266 de 24 de Março de 2010

Cria cargos de educador social e agente social e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1265 de 24 de Março de 2010

Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1263 de 24 de Março de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1264 de 24 de Março de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Miguel Pascoal Neto

Municipal
Lei nº 1262 de 24 de Março de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Waldemar de Sousa Pinheiro.

Municipal
Lei nº 1261 de 24 de Março de 2010

Determina prioridade para mulheres em titularidade de moradias financiadas com recursos públicos no município de Russas.

Municipal
Lei nº 1260 de 16 de Março de 2010

Altera o nome da travessa Joaquim Nogueira de Araújo no bairro da Catumbela.

Municipal
Lei nº 1259 de 16 de Março de 2010

Concede isenção tributária para a implantação do programa minha casa, minha vida – PMCMV, instituído pela medida provisória nº459, de 25 de março de 2010.

Municipal
Lei nº 1258 de 02 de Março de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo.

Municipal
Lei nº 1257 de 02 de Março de 2010

Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do Ceará e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1256 de 02 de Março de 2010

Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS e remissão de débitos ...

Municipal
Lei nº 1255 de 04 de Janeiro de 2010

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Centro Educacional Infantil -CEI do bairro Planalto da Catumbela e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1253 de 02 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1251 de 02 de Dezembro de 2009

Revoga a Lei Municipal Nº 1197, de 03 de dezembro de 2008.

Municipal