Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1389 de 20 de setembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1388 de 30 de agosto de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1387 de 30 de agosto de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1386 de 04 de julho de 2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1385 de 26 de junho de 2012

Dispões sobre a concessão da Medalha Dom Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências.- Luís Cláudio Barreto Pessoa.

Municipal
Lei nº 1384 de 26 de junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenizações aos moradores do campo federal e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1383 de 26 de junho de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1382 de 26 de junho de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1381 de 26 de junho de 2012

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Socio-cultural Flor de Mamulengo e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1380 de 26 de junho de 2012

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária Carnaubeira de Arte-Educação e indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1379 de 12 de junho de 2012

Institui o “Prêmio Nossa Cultura”, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1378 de 12 de junho de 2012

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato a pessoa que indica e adota outras providências.- Irmã Maria do Socorro Silva.

Municipal
Lei nº 1377 de 29 de maio de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1376 de 29 de maio de 2012

Dispões sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1375 de 29 de maio de 2012

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1374 de 29 de maio de 2012

Dispões sobre a transmissão dos processos de aposentadoria dos servidores da administração pública de Russas, regido pela Lei Orgânica do Município, seção II artigo 35 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1373 de 29 de maio de 2012

Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, institui sua composição e adota outra providências.

Municipal
Lei nº 1372 de 29 de maio de 2012

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1371 de 10 de maio de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros público que indica e adota outras providências.- Rua Luís Orlando Lima, Rua Maria Leusete Marreira Moreira, Rua Vicente Rodrigues Sobrinho, Rua Joaquim Severiano Nogueira.

Municipal
Lei nº 1370 de 10 de maio de 2012

Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, de 31 de agosto de 2011 e adota outras providências.

Municipal