Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1401 de 23 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1400 de 23 de Novembro de 2012

Institui no município de Russas o “concurso anual de produção textual” para estudantes da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1399 de 23 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1397 de 01 de Novembro de 2012

Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Russas e Associação Comitê de Defesa do Meio Ambiente de Flores e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1393 de 04 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1396 de 04 de Outubro de 2012

Fixa subsídios dos vereadores do presidente da câmara, prefeito e vice-prefeito e secretário para a legislatura de 2013-2016 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1394 de 04 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1395 de 04 de Outubro de 2012

Cria o dia municipal do taxista e mototaxistas em Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1392 de 26 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da escola municipal José Ricardo de Matos e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1391 de 20 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1389 de 20 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1390 de 20 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 12715 de 17 de Setembro de 2012

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional ...

Federal
Lei nº 1388 de 30 de Agosto de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1387 de 30 de Agosto de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1386 de 04 de Julho de 2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1385 de 26 de Junho de 2012

Dispões sobre a concessão da Medalha Dom Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências.- Luís Cláudio Barreto Pessoa.

Municipal
Lei nº 1384 de 26 de Junho de 2012

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenizações aos moradores do campo federal e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1383 de 26 de Junho de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1382 de 26 de Junho de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal