Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1293 de 06 de Outubro de 2010

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da escola CAIC e adota outras providencias.

Municipal
Lei nº 1292 de 06 de Outubro de 2010

Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de julho de 2009, item 8, subitem 8.5, o subitem 8.5.10, criando a gerência do núcleo de apoio à saúde da família – NASF e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1290 de 30 de Junho de 2010

Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1289 de 30 de Junho de 2010

Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1288 de 30 de Junho de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Elizabeth Lima Biana.

Municipal
Lei nº 1287 de 30 de Junho de 2010

Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD, cria o Fundo Municipal de políticas sobre drogas, revoga a Lei Municipal nº 1265/2010, de 24 de março de 2010 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1286 de 30 de Junho de 2010

Revoga a Lei Municipal nº 1262 de 24/03/2010 e dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Waldemar de Sousa Pinheiro.

Municipal
Lei nº 1285 de 28 de Junho de 2010

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Municipal
Lei nº 1284 de 14 de Junho de 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional e seus clientes.

Municipal
Lei nº 1283 de 01 de Junho de 2010

Define obrigação pequeno valor atendendo ao dispositivo dos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1282 de 01 de Junho de 2010

Dá nova Redação ao artigo 2º (segundo) da Lei 1003, de 21 de fevereiro de 2006 e revoga a Lei nº 1234/2009, de 02 de setembro de 2009.

Municipal
Lei nº 1281 de 01 de Junho de 2010

Concede desconto no pagamento do IPTU, na forma que descreve e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1280 de 01 de Junho de 2010

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias, revoga a Lei Municipal nº 1141/200, de 07 de ...

Municipal
Lei nº 1278 de 01 de Junho de 2010

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do centro de educação infantil – CEI do Bairro Vila Ramalho e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1279 de 01 de Junho de 2010

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1277 de 14 de Maio de 2010

Concede remissão de dividas não tributárias no âmbito do departamento municipal de trânsito de Russas.

Municipal
Lei nº 1276 de 10 de Maio de 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

Municipal
Lei nº 1275 de 10 de Maio de 2010

Autoriza o poder executivo deste Município a firmar convênio de cooperação financeira com a associação russana de basquete, revoga a lei nº 1018/2006, de 09 de maio de 2006 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1274 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua José Cordeiro Sousa Mascarenhas.

Municipal
Lei nº 1273 de 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.

Municipal