Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1319 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins Santiago a pessoa que indica e adota outras providências.- Jeová Costa Lima.

Municipal
Lei nº 1318 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias.- Jurandir Vieira Santiago.

Municipal
Lei nº 1317 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1316 de 30 de Junho de 2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1315 de 26 de Maio de 2011

Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Russas e dá outras Providências.

Municipal
Lei nº 1314 de 23 de Maio de 2011

Modifica o inciso I do art. 2º da Lei Nº 1284/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno ...

Municipal
Lei nº 1313 de 04 de Maio de 2011

Cria os cargos e fixa os valores da representação da comissão de licitação do Poder Legislativo do município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1312 de 04 de Maio de 2011

Autoriza o poder executivo a permutar um terreno de propriedade do município de Russas e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1311 de 04 de Maio de 2011

Altera o artigo 28 e o anexo II, da Lei Municipal Nº 1220, de 20 de julho de 2009, cria a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1310 de 20 de Abril de 2011

Concede aumento do vencimento dos profissionais do magistério e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1309 de 07 de Abril de 2011

Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.Rua José Maria Damião de Oliveira; Rua Manoel Matoso Neto; Rua Justino Chaves Pitombeira; Rua Isaac Frutuoso de Oliveira.

Municipal
Lei nº 1308 de 07 de Abril de 2011

Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1307 de 07 de Abril de 2011

Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de 2003, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1306 de 07 de Abril de 2011

Modifica o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei 1115/2007, de 14 de novembro de 2007, e os itens A e C do inciso II, do artigo 4º, da Lei 1116/2007, de 14 de novembro de 2007, e adota outras ...

Municipal
Lei nº 1305 de 07 de Abril de 2011

Dispõe sobre a denominação da rua João Carlos Santiago, que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1304 de 23 de Março de 2011

Autoriza o Poder Executivo a doar 200 (duzentos) hidrômetros para a população beneficiada pelos sistemas de abastecimento de água das localidades de Pedras e Timbaúba dos Simplícios, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1303 de 02 de Março de 2011

Concede reajuste salarial aos Servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1302 de 02 de Março de 2011

EMENTA – Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Serviço de Qualquer Natureza – ISS e remissão ...

Municipal
Lei nº 1301 de 15 de Fevereiro de 2011

Revoga a Lei Municipal n.º 1276 de 10 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá ...

Municipal
Lei nº 1300 de 09 de Fevereiro de 2011

Altera o anexo VI, da lei n.º 764, de 24 de maio de 2000; da nova redação ao inciso I, do artigo 10º, da Lei 1066, de 03 de abril de 2007; dá nova redação ao artigo 1º da lei ...

Municipal