Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1339 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1338 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1337 de 21 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1336 de 21 de Dezembro de 2011

Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Russas e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1334 de 21 de Novembro de 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a Lei Municipal Nº 1330, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de ...

Federal
Lei nº 1333 de 10 de Novembro de 2011

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua José Evanir Bessa.

Municipal
Lei nº 1331 de 05 de Outubro de 2011

Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1330 de 05 de Outubro de 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1332 de 05 de Outubro de 2011

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1329 de 20 de Setembro de 2011

Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1328 de 14 de Setembro de 2011

Dá nome a rua e adota outras providências.- Rua José Bezerra Lima

Municipal
Lei nº 1327 de 14 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção de galpão para funcionamento da empresa MT Acessórios, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1326 de 01 de Setembro de 2011

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Núcleo de Perícia Forense do Vale do Jaguaribe no Município de Russas, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1325 de 31 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguéis, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1324 de 24 de Agosto de 2011

Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios de adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1323 de 18 de Agosto de 2011

Reajusta em 10% ( dez por cento) os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas.

Municipal
Lei nº 1322 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre o pagamento aluguel de prédios e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1321 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho a pessoa que indica e adota outras providências.- Lindemberg Lima Gonçalves.

Municipal
Lei nº 1320 de 30 de Junho de 2011

Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências.- Higina Francelino de Alencar.

Municipal