Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1308 2011

Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências.

Lei 1307 2011

Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de 2003, e adota outras providências.

Lei 1306 2011

Modifica o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei 1115/2007, de 14 de novembro de 2007, e os itens A e C do inciso II, do artigo 4º, da Lei 1116/2007, de 14 de novembro de 2007, e adota outras providências.

Lei 1305 2011

Dispõe sobre a denominação da rua João Carlos Santiago, que indica e adota outras providências.

Lei 1304 2011

Autoriza o Poder Executivo a doar 200 (duzentos) hidrômetros para a população beneficiada pelos sistemas de abastecimento de água das localidades de Pedras e Timbaúba dos Simplícios, e adota outras providências.

Lei 1303 2011

Concede reajuste salarial aos Servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências

Lei 1302 2011

EMENTA – Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto Serviço de Qualquer Natureza – ISS e remissão de débitos não tributários.

Lei 1301 2011

Revoga a Lei Municipal n.º 1276 de 10 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Lei 1300 2011

Altera o anexo VI, da lei n.º 764, de 24 de maio de 2000; da nova redação ao inciso I, do artigo 10º, da Lei 1066, de 03 de abril de 2007; dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 1119, de 20 de dezembro de 2007; autoriza o Poder Executivo a realizar concurso Público para admissão 815 (oitocentos e quinze) servidores municipais.

Lei 1299 2011

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de licença para funcionamento e aluguel de prédio de indústria e adota outras providências.

Lei 1298 2011

Revoga a Lei Municipal n.º 1280 de 1 de junho de 2010, autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras Providências.

Lei 1297 2010

Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramista e adota outras providências.

Lei 1295 2010

Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências.

Lei 1294 2010

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Fórum de Russas e um posto de Saúde do bairro Guanabara e adota outras providências.

Lei 1293 2010

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da escola CAIC e adota outras providencias.

Lei 1292 2010

Acrescenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de julho de 2009, item 8, subitem 8.5, o subitem 8.5.10, criando a gerência do núcleo de apoio à saúde da família – NASF e dá outras providências.

Lei 1290 2010

Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

Lei 1289 2010

Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências.

Lei 1288 2010

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua Elizabeth Lima Biana.

Lei 1287 2010

Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas – COMAD, cria o Fundo Municipal de políticas sobre drogas, revoga a Lei Municipal nº 1265/2010, de 24 de março de 2010 e dá outras providências.