Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1463 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira I e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1462 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche pró-infância do bairro Catumbela no município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1461 de 04 de Fevereiro de 2014

Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1460 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1458 de 04 de Fevereiro de 2014

Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a Amuvale – Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1459 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1454 de 02 de Janeiro de 2014

DOAÇÃO SENAI

Municipal
Instrução Normativa nº 3 de 19 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá outras providências.

Estadual
Emenda Constitucional nº 76 de 28 de Novembro de 2013

Altera o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto.

Federal
Lei nº 1444 de 25 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva a atual Rua à categoria de Avenida, define início e fim desta e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 12873 de 24 de Outubro de 2013

Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a utilizar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as ações relacionadas à reforma, modernização, ampliação ou ...

Federal
Lei nº 1445 de 21 de Outubro de 2013

DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO

Municipal
Lei nº 1441 de 21 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências. – Rua Antônio Moreira de Freitas; – Rua Luiza Ferreira de Sousa; – Rua Maria de Lourdes da Silva.

Municipal
Lei nº 1443 de 21 de Outubro de 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017.

Municipal
Emenda Constitucional nº 75 de 15 de Outubro de 2013

Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas ...

Federal
Lei nº 1440 de 02 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1439 de 02 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1438 de 02 de Setembro de 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHS e institui o conselho gestor do FMHIS de Russas(CE).

Municipal
Lei nº 1437 de 19 de Agosto de 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1384, de 26 de junho de 2012 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1436 de 19 de Agosto de 2013

Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 de junho de 2009, concede reajuste salarial para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de nível superior da saúde do município de Russas, autoriza o reajuste dos contratos ...

Municipal