Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1370 2012

Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, de 31 de agosto de 2011 e adota outras providências.

Lei 1369 2012

Da nome a quadra de esportes do município na comunidade e Sítio Paraíso.

Lei 1368 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1367 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1366 2012

Dispõe sobre a modificação do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1267/2012, de 07 de abril de 2010 e adota outras providências.

Lei 1365 2012

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1346, de 08 de março de 2012 e adota outras providências.

Lei 1364 2012

Institui o decêndio municipal da diversidade humana e adota outras providências.

Lei 1363 2012

Regulamenta a contratação de artistas e da outras providências.

Lei 1362 2012

Regulamento o horário de atendimento ao público pelos cartórios de serviços notariais e de registros civil e adota outras providências.

Lei 1361 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1360 2012

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a câmara de dirigentes lojistas de Russas e adota outras providências.

Lei 1359 2012

Modifica o Anexo Único da Lei nº 1323/2011 e adota outras providências.

Lei 1358 2012

Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade para os Agentes de Endemias e adota outras providências.

Lei 1357 2012

Dispõe sobre a criação da gratificação para motoristas de micro-ônibus e adota outras providências.

Lei 1356 2012

Dispõe sobre a gratificação por uma viagem intermunicipal aos motoristas de ônibus e adota outras providências.

Lei 1355 2012

Dispõe sobre uma gratificação por viagem a capital cearense aos servidores municipais que estão em efetivo exercício no cargo de motorista de ambulância e adota outras providências.

Lei 1354 2012

Dispõe sobre o REFIS – Programa de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza – ISS e remissão de débitos não tributários.

Lei 1353 2012

Modifica o anexo I, da Lei Municipal Nº 1310, de 20 de abril de 2011, concedendo reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério e da outras providências.

Lei 1352 2012

Da nova redação ao § 4º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 1336/2011 e adota outras providências.

Lei 1351 2012

Dispõe sobre a criação de uma gratificação pelo efetivo exercício de agente de trânsito e adota outras providências.