Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1349 2012

Da nova redação ao artigo 10º (décimo), CAPUT, da Lei Municipal Nº 692/1999.

Lei 1348 2012

Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Lei 1347 2012

Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Russas.

Lei 1346 2012

Institui o programa de intervenção consorciada na forma que indica e adota outras providências.

Lei 1345 2012

Proíbe a permanência e a movimentação de animais ferozes em locais públicos e de uso comum e dá outras providências.

Lei 1344 2012

Modifica o artigo 212, da Lei Municipal 736/2000 e da outras providências.

Lei 1343 2012

Denomina de Solon José da Silva as pontes que ligam o lugar denominado cantinho de pedras a localidade de Pedras, no município de Russas e da outras providências.

Lei 1342 2012

Altera dispositivo do ponto 13º, do art. 3º da Lei de Organização Territorial (Lei Municipal Nº 744/2000) para modificar denominação de bairro.

Lei 1341 2011

Dispõe sobre o serviço de Moto-Táxi no Município de Russas e da outras providências

Lei 1340 2011

Dispõe sobre a denominação da Travessa que indica e da outras providências.

Lei 1339 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Lei 1338 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Lei 1337 2011

Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências.

Lei 1336 2011

Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Russas e da outras providências.

Lei 1334 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a Lei Municipal Nº 1330, de 05 de outubro de 2011 e dá outras providências.

Lei 1333 2011

Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências.- Rua José Evanir Bessa.

Lei 1332 2011

Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores e adota outras providências.

Lei 1331 2011

Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e dá outras providências.

Lei 1330 2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências.

Lei 1329 2011

Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal – SAAE e adota outras providências.