Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1378 de 12 de Junho de 2012

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato a pessoa que indica e adota outras providências.- Irmã Maria do Socorro Silva.

Municipal
Lei nº 1377 de 29 de Maio de 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1376 de 29 de Maio de 2012

Dispões sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1375 de 29 de Maio de 2012

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1374 de 29 de Maio de 2012

Dispões sobre a transmissão dos processos de aposentadoria dos servidores da administração pública de Russas, regido pela Lei Orgânica do Município, seção II artigo 35 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1372 de 29 de Maio de 2012

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1373 de 29 de Maio de 2012

Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, institui sua composição e adota outra providências.

Municipal
Decreto nº 7.724 de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § ...

Federal
Lei nº 1371 de 10 de Maio de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros público que indica e adota outras providências.- Rua Luís Orlando Lima, Rua Maria Leusete Marreira Moreira, Rua Vicente Rodrigues Sobrinho, Rua Joaquim Severiano Nogueira.

Municipal
Lei nº 1370 de 10 de Maio de 2012

Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, de 31 de agosto de 2011 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1369 de 10 de Maio de 2012

Da nome a quadra de esportes do município na comunidade e Sítio Paraíso.

Municipal
Lei nº 1368 de 08 de Maio de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1367 de 08 de Maio de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1366 de 08 de Maio de 2012

Dispõe sobre a modificação do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1267/2012, de 07 de abril de 2010 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1365 de 08 de Maio de 2012

Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1346, de 08 de março de 2012 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1364 de 26 de Abril de 2012

Institui o decêndio municipal da diversidade humana e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1363 de 13 de Abril de 2012

Regulamenta a contratação de artistas e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1362 de 04 de Abril de 2012

Regulamento o horário de atendimento ao público pelos cartórios de serviços notariais e de registros civil e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1361 de 04 de Abril de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1360 de 04 de Abril de 2012

Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a câmara de dirigentes lojistas de Russas e adota outras providências.

Municipal