Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1851 de 08 de Abril de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I, À LEI MUNICIPAL 1.669/2017.

Municipal
Lei nº 1848 de 25 de Março de 2020

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1845 de 09 de Março de 2020

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU D'ARCO.

Municipal
Lei nº 1847 de 09 de Março de 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1844 de 09 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DA SILVA.

Municipal
Lei nº 1843 de 09 de Março de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SANTA DULCE DOS POBRES .

Municipal
Lei nº 1846 de 09 de Março de 2020

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MELANCIAS.

Municipal
Lei nº 1842 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL, IPTU E ISS E ADOTAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1841 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DA DAKOTA/RUSSAS S.A

Municipal
Lei nº 1840 de 21 de Fevereiro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOMÍCIA MIRALENE MATOSO NOGUEIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1839 de 17 de Fevereiro de 2020

APROVA E ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1838 de 12 de Fevereiro de 2020

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000

Municipal
Lei nº 1836 de 26 de Dezembro de 2019

INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS (PCCS) DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1837 de 26 de Dezembro de 2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2000 .

Municipal
Lei nº 1835 de 17 de Dezembro de 2019

INSTITUI DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS PARA TIPOS DE SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1819 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO MOREIRA DE SOUSA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO.

Municipal
Lei nº 1825 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA ESCURA .

Municipal
Lei nº 1826 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A NOILDA MARIA ROCHA SILVA

Municipal
Lei nº 1823 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM SEDE NO SITIO GARÇAS.

Municipal
Lei nº 1824 de 16 de Dezembro de 2019

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS DORES .

Municipal