Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1764 de 02 de Abril de 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.663/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1662 de 02 de Abril de 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1663/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1766 de 02 de Abril de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOHN FABIANI BIANA DE ANDRADE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1765 de 02 de Abril de 2019

FAZ CORREÇÃO NAS RUAS QUE INDICAM, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1761 de 08 de Março de 2019

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº 1313/2011, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1760 de 08 de Março de 2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 1 de 26 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do exercício financeiro de 2011 do município de russas de responsabilidade de Raimundo Cordeiro de Freitas.

Municipal
Lei nº 1759 de 04 de Fevereiro de 2019

Denomina travessa que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1757 de 20 de Dezembro de 2018

Concede medalha Manuel Matoso ao Senhor João Lopes Filho e adota outras providencias.

Municipal
Lei nº 1754 de 20 de Dezembro de 2018

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA LEÃO E ADOTAO UTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1758 de 20 de Dezembro de 2018

Concede medalha Dom Lino Deodato de Carvalho ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho

Municipal
Lei nº 1756 de 20 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1755 de 20 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. IVANETE VIEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1752 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO A SRA. JULIA MARIA DE BRITO MENDONÇA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1753 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUS DE CARVALHO AO SR. ADILSON GONDIM BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1751 de 17 de Dezembro de 2018

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. HERBERT LEVI LUCAS FERREIRA .

Municipal
Lei nº 1749 de 05 de Dezembro de 2018

ALTERA O ARTIGO 49, ANEXOS X E XX DA LEI MUNICIPAL 1690/2017.

Municipal
Lei nº 1748 de 05 de Dezembro de 2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1750 de 05 de Dezembro de 2018

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA A RUA RAIMUNDO ALVES , NO DISTRITO DE FLORES.

Municipal
Lei nº 1746 de 22 de Novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇAÕ DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal