Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1414 de 11 de Março de 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1413 de 11 de Março de 2013

Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS e remissão de débitos ...

Municipal
Lei nº 1412 de 25 de Fevereiro de 2013

Autoriza repasse de recursos financeiros para manutenção do Tiro-de-Guerra de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1411 de 18 de Fevereiro de 2013

Dispões sobre a nova estrutura organizacional do poder Legislativo Municipal de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1410 de 26 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1409 de 26 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal
Regimento Interno nº 1 de 21 de Dezembro de 2012

Regimento Interno

Municipal
Lei nº 1408 de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1407 de 20 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1406 de 20 de Dezembro de 2012

Dispões sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outra providências.

Municipal
Lei nº 1405 de 06 de Dezembro de 2012

Autoriza a doação de netbooks e adota outras providências.

Municipal
Lei Orgânica nº 1 de 04 de Dezembro de 2012

Lei Orgânica

Municipal
Lei nº 1404 de 04 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre a reformulação da Lei Orgânica do Município de Russas

Municipal
Lei nº 1402 de 23 de Novembro de 2012

Designa feriado religioso municipal e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1403 de 23 de Novembro de 2012

Modifica o inciso II, do artigo 10, da lei municipal nº 1325, de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1401 de 23 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1400 de 23 de Novembro de 2012

Institui no município de Russas o “concurso anual de produção textual” para estudantes da rede pública municipal de ensino e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1399 de 23 de Novembro de 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1397 de 01 de Novembro de 2012

Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Russas e Associação Comitê de Defesa do Meio Ambiente de Flores e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1393 de 04 de Outubro de 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Municipal