Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1391 2012

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1390 2012

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1389 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1388 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1387 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1386 2012

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei 1385 2012

Dispões sobre a concessão da Medalha Dom Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências.- Luís Cláudio Barreto Pessoa.

Lei 1384 2012

Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenizações aos moradores do campo federal e dá outras providências.

Lei 1383 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1382 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1381 2012

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Socio-cultural Flor de Mamulengo e da outras providências.

Lei 1380 2012

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária Carnaubeira de Arte-Educação e indica e adota outras providências.

Lei 1379 2012

Institui o “Prêmio Nossa Cultura”, e dá outras providências.

Lei 1378 2012

Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato a pessoa que indica e adota outras providências.- Irmã Maria do Socorro Silva.

Lei 1377 2012

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1376 2012

Dispões sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1375 2012

Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1374 2012

Dispões sobre a transmissão dos processos de aposentadoria dos servidores da administração pública de Russas, regido pela Lei Orgânica do Município, seção II artigo 35 e adota outras providências.

Lei 1373 2012

Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, institui sua composição e adota outra providências.

Lei 1372 2012

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.