Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1435 de 19 de Agosto de 2013

Concede reajuste salarial aos servidores da autarquia municipal – SAAE e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1437 de 19 de Agosto de 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1384, de 26 de junho de 2012 e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1436 de 19 de Agosto de 2013

Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 de junho de 2009, concede reajuste salarial para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de nível superior da saúde do município de Russas, autoriza o reajuste dos contratos ...

Municipal
Lei nº 1434 de 24 de Julho de 2013

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e da outras providências.

Municipal
Lei nº 1433 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1432 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1431 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Manuel Matoso Filho e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1430 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha “Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1429 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1427 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1428 de 01 de Julho de 2013

Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Russano e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1426 de 01 de Julho de 2013

Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” à Pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1425 de 24 de Junho de 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria do Fórum da Comarca de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1424 de 10 de Junho de 2013

Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a AMUVALE – Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1423 de 10 de Junho de 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da Associação Missionária Canaã em Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1421 de 10 de Junho de 2013

Autoriza o poder executivo deste município a efetuar repasse financeiro para a Associação Sócio-Cultural Flor de Mamulengo e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1422 de 10 de Junho de 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da APAE/RUSSAS e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1418 de 17 de Abril de 2013

Autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com associação de pais e amigos dos excepcionais de Russas – APAE, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1419 de 17 de Abril de 2013

Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira entre o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da policia militar do Ceará e o município de Russas ...

Municipal
Lei nº 1420 de 17 de Abril de 2013

Dispõe sobre o repasse mensal de quantia a Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Russas – AACSR, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal