Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1429 2013

Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho e adota outras providências.

Lei 1428 2013

Estabelece critérios para a concessão de Títulos de Cidadão Russano e adota outras providências.

Lei 1427 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1426 2013

Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” à Pessoa que indica e adota outras providências.

Lei 1425 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria do Fórum da Comarca de Russas e adota outras providências.

Lei 1424 2013

Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a AMUVALE – Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências.

Lei 1423 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da Associação Missionária Canaã em Russas e adota outras providências.

Lei 1422 2013

Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da APAE/RUSSAS e adota outras providências.

Lei 1421 2013

Autoriza o poder executivo deste município a efetuar repasse financeiro para a Associação Sócio-Cultural Flor de Mamulengo e adota outras providências.

Lei 1420 2013

Dispõe sobre o repasse mensal de quantia a Associação dos Agentes Comunitário de Saúde de Russas – AACSR, na forma que indica e dá outras providências.

Lei 1419 2013

Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira entre o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da policia militar do Ceará e o município de Russas Ceará, e adota outras providências.

Lei 1418 2013

Autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com associação de pais e amigos dos excepcionais de Russas – APAE, e adota outras providências.

Lei 1417 2013

Modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1353, de 27 de março de 2012, concedendo reajuste no Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências.

Lei 1416 2013

Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Russas

Lei 1415 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indicam e adota outras providências.

Lei 1414 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1413 2013

Dispõe sobre o REFIS – Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS e remissão de débitos não tributários.

Lei 1412 2013

Autoriza repasse de recursos financeiros para manutenção do Tiro-de-Guerra de Russas e adota outras providências.

Lei 1411 2013

Dispões sobre a nova estrutura organizacional do poder Legislativo Municipal de Russas e adota outras providências.

Lei 1410 2012

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.