Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1466 de 18 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” à pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1465 de 04 de Fevereiro de 2014

Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal nº 12696/2012 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1464 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1463 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira I e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1462 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche pró-infância do bairro Catumbela no município de Russas e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1461 de 04 de Fevereiro de 2014

Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1460 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1458 de 04 de Fevereiro de 2014

Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a Amuvale – Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1459 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1457 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais participantes do programa mais médicos e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1456 de 04 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1454 de 02 de Janeiro de 2014

DOAÇÃO SENAI

Municipal
Instrução Normativa nº 3 de 19 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre as Prestações de Contas de Gestão - PCS e dá outras providências.

Estadual
Lei nº 1444 de 25 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva a atual Rua à categoria de Avenida, define início e fim desta e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1441 de 21 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências. – Rua Antônio Moreira de Freitas; – Rua Luiza Ferreira de Sousa; – Rua Maria de Lourdes da Silva.

Municipal
Lei nº 1445 de 21 de Outubro de 2013

DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO

Municipal
Lei nº 1443 de 21 de Outubro de 2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017.

Municipal
Lei nº 1440 de 02 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1439 de 02 de Setembro de 2013

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1438 de 02 de Setembro de 2013

Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FHS e institui o conselho gestor do FMHIS de Russas(CE).

Municipal