Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1485 de 13 de Junho de 2014

REVOGA AS LEIS 1485/2014, 1438/2013, 1145/2008, 1127/2007 E CRIA A LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR.

Municipal
Lei nº 1484 de 04 de Junho de 2014

AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA A CONSTRUÇAÕ DO HOSPITAL REGIONAL DA 5ªMACRO REGIÃO DO ESTADO .

Municipal
Lei nº 1483 de 28 de Maio de 2014

DENOMINA A RUA ANTONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

Municipal
Lei nº 1482 de 23 de Maio de 2014

DENOMINA A RUA JOÃO LUCAS CAVALCANTE SITUADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA

Municipal
Lei nº 1479 de 09 de Maio de 2014

MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº1417/2013, CONCEDENDO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Municipal
Lei nº 1480 de 09 de Maio de 2014

CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA GILVANISE DE OLIVEIRA PONTES.

Municipal
Lei nº 1481 de 09 de Maio de 2014

CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO.

Municipal
Lei nº 1478 de 02 de Maio de 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ WAGNER MARREIRO.

Municipal
Lei nº 1477 de 02 de Maio de 2014

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO AO SR. RAYMUNDO AGOSTINHO DE SANTIAGO.

Municipal
Lei nº 1476 de 02 de Maio de 2014

AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO A FLOR DE MAMULENGO.

Municipal
Lei nº 1475 de 15 de Abril de 2014

Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e salários – PCCS, dos servidores da Câmara Municipal de Russas, do estado do Ceará e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1474 de 15 de Abril de 2014

DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO DA SEÇAO III, AOS ART.9º , CAPUT E § 2º .............

Municipal
Lei nº 1473 de 31 de Março de 2014

Dispõe sobre o REFIS – Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referente aos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS e remissão de débitos ...

Municipal
Lei nº 1472 de 24 de Março de 2014

Normatiza os plantões médicos e de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Russas, e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1470 de 24 de Março de 2014

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1469 de 14 de Março de 2014

Revoga as Leis 1.438 de 02 de setembro de 2013, a Lei 1.145/2008 de 06 de junho de 2008, a Lei 1.127/2007 de 20 de dezembro de 2007 e cria a Lei dispondo sobre o Conselho Gestor Municipal de Habitação ...

Municipal
Lei nº 1468 de 14 de Março de 2014

Autoriza o Poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira entre o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social com interveniência da Delegacia Regional de Policia Civil e o município de ...

Municipal
Lei nº 1467 de 14 de Março de 2014

Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano de propriedade do município com imóvel particular e doação deste para empresa Pollux Corp. Participações e Empreendimentos LTDA. e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1466 de 18 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a concessão da “Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago” à pessoa que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 1465 de 04 de Fevereiro de 2014

Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal nº 12696/2012 e dá outras providências.

Municipal