Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1500 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.

Lei 1499 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA GOMES DA SILVA ARAÚJO.

Lei 1498 2014

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO BANDEIRA SOMBRINHO.

Lei 1497 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. MARIA LUCIA ROCHA SILVA.

Lei 1496 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO.

Lei 1495 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMINHA.

Lei 1494 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Lei 1493 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. JOSÉ BOMFIM BEZERRA.

Lei 1492 2014

Dispõe sobre a concessão da medalha "Dr. José Martins de Santiago" À pessoa que indica e adota outras providências

Lei 1491 2014

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO VELAME.

Lei 1490 2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O LAR SANTA CLARADE ASSIS.

Lei 1489 2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE AMIGOS DE RUSSAS.

Lei 1488 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ ERISMAR FERREIRA LIMA.

Lei 1487 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO "IN MEMORIUM" AO SR. AGOSTINHO JOSÉ DE SANTIAGO NETO.

Lei 1486 2014

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA COSMO DA SILVA SANTOS NO SÍTIO GARÇAS.

Lei 1485 2014

REVOGA AS LEIS 1485/2014, 1438/2013, 1145/2008, 1127/2007 E CRIA A LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR.

Lei 1484 2014

AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA A CONSTRUÇAÕ DO HOSPITAL REGIONAL DA 5ªMACRO REGIÃO DO ESTADO .

Lei 1483 2014

DENOMINA A RUA ANTONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.

Lei 1482 2014

DENOMINA A RUA JOÃO LUCAS CAVALCANTE SITUADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA

Lei 1481 2014

CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO.