Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1512 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. FRANCISCO D ASSIS BEZERRA NUNES.

Municipal
Lei nº 1503 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIS AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA FROTA.

Municipal
Lei nº 1500 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES.

Municipal
Lei nº 1497 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. MARIA LUCIA ROCHA SILVA.

Municipal
Lei nº 1490 de 30 de Junho de 2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O LAR SANTA CLARADE ASSIS.

Municipal
Lei nº 1489 de 30 de Junho de 2014

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE AMIGOS DE RUSSAS.

Municipal
Lei nº 1491 de 30 de Junho de 2014

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO VELAME.

Municipal
Lei nº 1514 de 30 de Junho de 2014

REVOGADA PELA LEI 1639.

Municipal
Lei nº 1495 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMINHA.

Municipal
Lei nº 1494 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Municipal
Lei nº 1513 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES.

Municipal
Lei nº 1493 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. JOSÉ BOMFIM BEZERRA.

Municipal
Lei nº 1492 de 30 de Junho de 2014

Dispõe sobre a concessão da medalha "Dr. José Martins de Santiago" À pessoa que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 1499 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA GOMES DA SILVA ARAÚJO.

Municipal
Lei nº 1501 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. VILMA LEÃO DE LIMA

Municipal
Lei nº 1510 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ NILO GOMES DE OLIVEIRA

Municipal
Lei nº 1496 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO.

Municipal
Lei nº 1511 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. AURELIANO RIBEIRO DA SILVA.

Municipal
Lei nº 1498 de 30 de Junho de 2014

CONCEDE A MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO BANDEIRA SOMBRINHO.

Municipal
Lei nº 1486 de 20 de Junho de 2014

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA COSMO DA SILVA SANTOS NO SÍTIO GARÇAS.

Municipal