Coletânea de Leis


Pesquisa

Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1545 2015

Dispõe sobre o fundo municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Lei 1544 2015

Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.

Lei 1542 2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANA RODRIGUES BANDEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1541 2015

Altera o ART.1º da lei Municipal Nº 1.190/2008, de 05 de setembro de 2008, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção do centro de especialidades odontológicas- CEO de Russas, e adota outras providências.

Lei 1540 2015

Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei municipal Nº 1422/2013 de 10 de junho de 2013, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da APAE/ Russas e adota outras providências.

Lei 1539 2015

Dispõe sobre a organização dos serviços do sistema de transporte coletivo de passageiros do município de Russas, autoriza a administração pública a delegar a sua execução e dá outras providências

Lei 1538 2015

Dispõe sobre a desafetação de imóvel para destiná-lo a construção da sede da Guarda Civil Municipal de Russas-GCMR e adota outras providências

Lei 1537 2015

Dispõe sobre a denominação do mercado público do distrito de Flores e adota outras providências.

Lei 1536 2015

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo de Russas e dá outras providências.

Lei 1533 2015

TORNA OBRIGATORIO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE TODA RECEITA MEDICA E REQUISIÇÃO DE EXAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1535 2015

Autoriza ao executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agro-pecuaristas referente ao preparo do solo.

Lei 1534 2015

Altera a Lei Municipal Nº 1467/2014,de 14 de Março de2014, que dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano de propriedade do município com imóvel particular e doação deste para empresa POLLUX CORP, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Lei 1532 2015

Institui no Âmbito da Lei Municipal 763/2001 a Readaptação Funcional nos Termos do Inc. XI , art. 91 da Lei Orgânica Municipal de Russas

Lei 1531 2014

Cria o Sistema de Protocolo Único no Âmbito do Cadastro Auditoria,Regulação e Avaliação- CARA, da Secretaria de Saúde do Município de Russas.

Lei 1530 2014

REVOGA A LEI Nº 1116/2007 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1529 2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1527 2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.REVOGA A LEI 1287/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1526 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTOD ESAÚDE AURINO ESTÁCIO DE SOUSA

Lei 1525 2014

AURORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 1524 2014

DENOMINA O POSTO DE SAUDE EVANDRO SOMBRA NA COMUNIDADE DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.