Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1570 2015

Autoriza o poder executivo a conferir a utilização de bem público imóvel municipal sobre os box de vendas do mercado público Antonio Melquíades Ribeiro, através de permissão de uso e adota outras providências.

Lei 1569 2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO MACIEL ROCHA NA LAGOA DO TOCO.

Lei 1568 2015

DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTAO UTRAS PROVIDENCIAS

Lei 1567 2015

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1565 2015

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1564 2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AURINO ESTACIO DE SOUSA

Lei 1562 2015

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1563 2015

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências.

Lei 1561 2015

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências.

Lei 1560 2015

Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Russas a publicar leis, decretos, editais e demais atos administrativos através da fixação dos mesmos na sede própria e no site da Câmara Municipal de Russas e adota outras providências.

Lei 1559 2015

Dispõe sobre o REFIS- Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISS e remissão de débitos não tributários.

Lei 1557 2015

Dispõe sobre a a implantação do Plano Municipal de Educação de Russas( 2015-2025), e dá outras providências.

Lei 1566 2015

Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providencias

Lei 1552 2015

Dispõe sobre a denominação da ponte de Ramal de Flores e adota outras providências.

Lei 1551 2015

Regulamenta no âmbito da Lei Municipal Nº763/2001- Estatuto do Servidor Público Municipal, a licença gestante com duração de 180(cento e oitenta) dias, nos termos do inciso X, artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Russas e adota outras providências.

Lei 1550 2015

Dispõe sobre a definição do local para a realização de eventos na cidade de Russas e adota outras providências.

Lei 1549 2015

Modifica o anexo I , da Lei Municipal Nº 1479, de 09 de maio de 2014, concedendo reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providências.

Lei 1548 2015

Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- UNECIM , nos termos que menciona e adota outras providências.

Lei 1543 2015

Cria o Conselho Municipal de saneamento básico de Russas e dá outras providências.

Lei 1547 2015

Dispõe sobre a criação, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência.