Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1597 de 14 de Abril de 2016

FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE RUSSAS

Municipal
Lei nº 1595 de 23 de Março de 2016

ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013

Municipal
Lei nº 1591 de 18 de Março de 2016

CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS

Municipal
Lei nº 1590 de 18 de Março de 2016

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013

Municipal
Lei nº 1593 de 18 de Março de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA

Municipal
Lei nº 1594 de 18 de Março de 2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA LOCALIZADA NO MUTIRÃO NOVO

Municipal
Lei nº 1589 de 07 de Março de 2016

dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Maria de Lourdes Lima a UBS de Bento Pereira

Municipal
Lei nº 1 de 01 de Março de 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA DE ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO

Municipal
Lei nº 1584 de 01 de Março de 2016

Denomina Rua Antônio Gonçalves Sobrinho

Municipal
Lei nº 1586 de 01 de Março de 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOSÉ MARTINS DE QUEIROZ

Municipal
Lei nº 1588 de 01 de Março de 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA.

Municipal
Lei nº 1585 de 01 de Março de 2016

DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ELINEIDE DA SILVEIRA

Municipal
Lei nº 1587 de 01 de Março de 2016

DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO SITIO TABULEIRO I, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA.

Municipal
Lei nº 1582 de 21 de Dezembro de 2015

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 914/03

Municipal
Lei nº 1583 de 21 de Dezembro de 2015

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 da Lei 914/2013

Municipal
Lei nº 1579 de 19 de Novembro de 2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS POLITICAS SOBRE DROGAS

Municipal
Lei nº 1578 de 13 de Novembro de 2015

AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE IMOVEL COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1577 de 05 de Novembro de 2015

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/95 E DENOMINA DE ESCOLA MARGARIA MARIA DE ALACOC A ESCOLA DO ALTO DO VELAME

Municipal
Lei nº 1576 de 30 de Outubro de 2015

DENOMINA A QUADRA DO DISTRITO DE BONHÚ

Municipal
Lei nº 1575 de 21 de Outubro de 2015

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE

Municipal