Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 1773 2019

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Lei 1762 2019

Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos

Lei 1761 2019

Regulamenta a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Russas e revoga a Lei nº 1313/2011, de 04 de maio de 2011 e dá outras providências.

Decreto Legislativo 1 2019

Dispõe sobre o julgamento das contas de governo do exercício financeiro de 2011 do município de russas de responsabilidade de Raimundo Cordeiro de Freitas.

Lei 1759 2019

Denomina travessa que indica e dá outras providências

Lei 1758 2018

Concede medalha Dom Lino Deodato de Carvalho ao Senhor Carlos Mauro Benevides Filho

Lei 1757 2018

Concede medalha Manuel Matoso ao Senhor João Lopes Filho e adota outras providencias.

Lei 1756 2018

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1755 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. IVANETE VIEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1754 2018

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA LEÃO E ADOTAO UTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Lei 1753 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUS DE CARVALHO AO SR. ADILSON GONDIM BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1752 2018

CONCEDE MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO A SRA. JULIA MARIA DE BRITO MENDONÇA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1751 2018

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. HERBERT LEVI LUCAS FERREIRA .

Lei 1750 2018

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA A RUA RAIMUNDO ALVES , NO DISTRITO DE FLORES.

Lei 1749 2018

ALTERA O ARTIGO 49, ANEXOS X E XX DA LEI MUNICIPAL 1690/2017.

Lei 1748 2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1746 2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇAÕ DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1745 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 1744 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES MUNIICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Lei 1743 2018

INSTITUI O GRUPO MUNICIPAL DE BALLET PACARRETE