Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1875 de 15 de outubro de 2020

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL DE R$ 562,111,39, EM PROL DA SECRETARIA SECULTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1874 de 15 de outubro de 2020

ALTERA A LEI Nº 1529/2014 -QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1873 de 01 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE PARELHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1872 de 01 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RECICLÁVEL VICÊNCIA DE SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1871 de 01 de outubro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA JOSÉ RAIMUNDO DE DEUS E ADÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1870 de 15 de setembro de 2020

DENOMINA A UBS ADERBAL VIEIRA ROLIM NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1869 de 15 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BERNARDO BENEDITO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1868 de 15 de setembro de 2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITAL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1867 de 10 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1866 de 10 de setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1865 de 21 de agosto de 2020

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TEMPORÁRIA E TRANSITORIAMENTE O REPASSE DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1864 de 28 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSA DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO.

Municipal
Lei nº 1863 de 28 de julho de 2020

MODIFICA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 1639/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1862 de 28 de julho de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1781/2019-LDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1861 de 08 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E VILA DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO.

Municipal
Lei nº 1860 de 08 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1859 de 08 de julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ZACARIAS FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1858 de 08 de julho de 2020

OFICIALIZA O NOME DA TRAVESSA SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1857 de 23 de julho de 2020

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1856 de 23 de junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I, À LEI MUNICIPAL 1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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