Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1868 de 15 de Setembro de 2020

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VITAL DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1870 de 15 de Setembro de 2020

DENOMINA A UBS ADERBAL VIEIRA ROLIM NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1869 de 15 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BERNARDO BENEDITO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1867 de 10 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PITOMBEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1866 de 10 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA ÁREA TERRITORIAL DO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1865 de 21 de Agosto de 2020

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TEMPORÁRIA E TRANSITORIAMENTE O REPASSE DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Municipal
Lei nº 1863 de 28 de Julho de 2020

MODIFICA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 1639/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1864 de 28 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSA DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO.

Municipal
Lei nº 1862 de 28 de Julho de 2020

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI 1781/2019-LDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1855 de 23 de Julho de 2020

DISCIPLINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO, POR MEIO DE CARTÃO (CRÉDITO OU DÉBITO) DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS PELOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1857 de 23 de Julho de 2020

ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1859 de 08 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ZACARIAS FERREIRA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1861 de 08 de Julho de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS, TRAVESSAS E VILA DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANTO.

Municipal
Lei nº 1858 de 08 de Julho de 2020

OFICIALIZA O NOME DA TRAVESSA SEBASTIÃO SANTIAGO LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1856 de 23 de Junho de 2020

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 2º E ACRESCENTA O INCISO I, À LEI MUNICIPAL 1.669/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1.854 de 23 de Junho de 2020

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1853 de 08 de Maio de 2020

MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1771/2019, DE 22 DE MAIO DE 2019, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL E ESCALONADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

Municipal
Lei nº 1852 de 07 de Maio de 2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.

Municipal
Lei nº 1850 de 27 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1849 de 08 de Abril de 2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO, O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal