Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 1808 de 03 de Dezembro de 2019

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1807 de 06 de Novembro de 2019

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DA ATIVIDADE ORÇAMENTÁRIA DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1809 de 06 de Novembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (SIMPA), INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS DO AMBIENTE .

Municipal
Lei nº 1801 de 25 de Setembro de 2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1787 de 25 de Setembro de 2019

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE .

Municipal
Lei nº 1778 de 26 de Junho de 2019

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1779 de 26 de Junho de 2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1773 de 07 de Junho de 2019

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Municipal
Lei nº 1762 de 07 de Junho de 2019

Ratifica os termos do contrato para o Consórcio municipal de Resíduos sólidos

Municipal
Lei nº 1774 de 07 de Junho de 2019

ALTERA ARTIGO 55 E O ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL 1.690 /2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1775 de 07 de Junho de 2019

DETERMINA A INCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1776 de 07 de Junho de 2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A DOADOR DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1772 de 07 de Junho de 2019

RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1777 de 07 de Junho de 2019

CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1.771 de 22 de Maio de 2019

MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1771 de 22 de Maio de 2019

MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.727/2018, CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Municipal
Lei nº 1769 de 11 de Abril de 2019

CONCEDE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1.591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ...

Municipal
Lei nº 1768 de 11 de Abril de 2019

CONCEDE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, REVOGANDO A LEI Nº 1591/2016. FIXA A DATA PARA O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ...

Municipal
Lei nº 1763 de 02 de Abril de 2019

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 696/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1662 de 02 de Abril de 2019

MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1663/2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal