Coletânea de Leis


Pesquisa

Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Decreto Legislativo 1 2019

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE RUSSAS DE RESPONSABILIDADE DE RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS.

Lei 1758 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO DE CARVALHO AO SR. CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO.

Lei 1757 2018

CONCEDE MEDALHA MANUEL MATOSO AO SR. JOÃO LOPES FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1756 2018

CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA DE LOURDES XAVIER E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 1755 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. IVANETE VIEIRA FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1754 2018

CONCEDE A MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA LEÃO E ADOTAO UTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Lei 1753 2018

CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUS DE CARVALHO AO SR. ADILSON GONDIM BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1752 2018

CONCEDE MEDALHA EDUCADOR MONSENHOR JOÃO LUIZ SANTIAGO A SRA. JULIA MARIA DE BRITO MENDONÇA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1751 2018

CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. HERBERT LEVI LUCAS FERREIRA .

Lei 1750 2018

ELEVA A CATEGORIA DE AVENIDA A RUA RAIMUNDO ALVES , NO DISTRITO DE FLORES.

Lei 1749 2018

ALTERA O ARTIGO 49, ANEXOS X E XX DA LEI MUNICIPAL 1690/2017.

Lei 1748 2018

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1746 2018

DISPÕE SOBRE A ISENÇAÕ DO PAGAMENTO DO IPTU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1745 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei 1744 2018

DISPÕE SOBRE O REPASSE MENSAL A TITULO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES MUNIICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

Lei 1743 2018

INSTITUI O GRUPO MUNICIPAL DE BALLET PACARRETE

Lei 1742 2018

INSTITUI O GRUPO DE DANÇA PROFESSOR RAIMUNDO COSTA

Lei 1741 2018

DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL

Lei 1740 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 1739 2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGOSTINHO MACIEL DA CUNHA.