Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 1065 registros
Limpar

Lista de Leis

Leis - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1655 2017 Modifica e acrescenta disposições ao Título III, Capítulo I, Seção I eII da Lei 733/2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo 03/07/2017
Visualizar
1654 2017 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/06/2017
Visualizar
1650 2017 DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 692/1999 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/05/2017
Visualizar
1648 2017 DEMOCRATIZA, DESBUROCRATIZA E DÁ TRANSPARENCIA A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/04/2017
Visualizar
1649 2017 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DO CAIC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2017
Visualizar
1647 2017 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MAIA SOBRINHO,BAIRRO AEROPORTO , ONDE FUNCIONA A INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA. 16/03/2017
Visualizar
1642 2017 AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA EM RUSSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/02/2017
Visualizar
1643 2017 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
Visualizar
1644 2017 ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
Visualizar
1645 2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MOMENTO CÍVICO SEMANAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2017
Visualizar
1646 2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOMBRA, NO BAIRRO DE FÁTIMA. 09/02/2017
Visualizar

Leis - 2016

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1639 2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1604/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2016
Visualizar
1638 2016 ALTERA E ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL Nº529/96 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16/12/2016
Visualizar
1636 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 15/12/2016
Visualizar
1637 2016 altera a redação dos arts. 28 e 29 da Lei nº 1558/2015-Lei Orçamentária 2016 14/12/2016
Visualizar
1635 2016 DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS RODRIGUES DE LIMA 14/12/2016
Visualizar
1632 2016 DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARGARIDA DE ALACOC SITUADA NO BAIRRO ALTO DO VELAME. 09/12/2016
Visualizar
1633 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL JUAREZ SANTIAGO LIMA, NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA II. 09/12/2016
Visualizar
1634 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DE CAPIM GROSSO. 09/12/2016
Visualizar
1630 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR DEIVISON HADSON SILVEIRA 30/11/2016
Visualizar
1631 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DA AVENIDA CEL. ANTONIO CORDEIRO 11/11/2016
Visualizar
1626 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MAERIA APARECIDA MACIEL XAVIER 07/11/2016
Visualizar
1627 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA .ILMA GONÇALVES DA SILVA. 07/11/2016
Visualizar
1628 2016 DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO EX-VEREADOR MANUEL SABINO MENDES 07/11/2016
Visualizar
1629 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO A O EX-VEREADOR LUIZ MARCELINO DE LIMA "IN MEMORIAN" 07/11/2016
Visualizar
1625 2016 ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI 1336, ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO E ALTERA O ANEXO I DA SUPRACITADA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2016
Visualizar
1624 2016 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2016
Visualizar
1623 2016 ALTERA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EFETIVO DISPOSTO NA LEI Nº764/2001 -PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS); CRIA O ANEXO III DA LEI 1285/2010(PCC DO MAGISTÉRIO) 17/08/2016
Visualizar
1611 2016 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ALUGUEL DA INDUSTRIA DE URNAS SANTA RITA 30/06/2016
Visualizar
1613 2016 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016
Visualizar
1614 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ CARLOS FRANCO CAVALCANTE 30/06/2016
Visualizar
1615 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ALUISIO FIGUEIREDO FILHO. 30/06/2016
Visualizar
1616 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA EDUCADOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. FRANCISCA REBOUÇAS DE SANTIAGO MASCARENHAS 30/06/2016
Visualizar
1617 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DOM LINO DEODATO AO SR. RAIMUNDO BARRETO DA SILVA 30/06/2016
Visualizar
1618 2016 DISPÕE SOBRE A MEDALHA MANUEL MATOSO FILHO AO SR. jORGE RDRIGUES DA SILVA 30/06/2016
Visualizar
1619 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ RODRIGUES LIMA FILHO 30/06/2016
Visualizar
1620 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE MEDALHA AO SR. FRANCISCO JAQUES GUIMARÃES 30/06/2016
Visualizar
1621 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA E SILVA 30/06/2016
Visualizar
1622 2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. RAIMUNDO DE JESUS ALVES. 30/06/2016
Visualizar
1612 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2016
Visualizar
1609 2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS E A VIOLÊNCIA. 24/06/2016
Visualizar
1610 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO DA SILVA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO TOCO 24/06/2016
Visualizar
1608 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA I 09/06/2016
Visualizar
1607 2016 AUTORIZA O EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DO MAMULENGO 01/06/2016
Visualizar
1605 2016 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 1.531/2014 25/05/2016
Visualizar
1606 2016 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1599/2016 25/05/2016
Visualizar
1604 2016 DISPOE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS 05/05/2016
Visualizar
1599 2016 MODIFICA O ANEXO I DA LEI 1.549/2015,CONCEDENDO REAJUSTE SETORIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DE RUSSAS. 28/04/2016
Visualizar
1600 2016 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/04/2016
Visualizar
1601 2016 DENOMINA A UBS ARTUR XAVIER DE ARAUJO 28/04/2016
Visualizar
1602 2016 DENOMINA A UBS DE SITIO PARAISO COM O NOME DE JOÃO LUCAS CAVALCANTE 28/04/2016
Visualizar
1603 2016 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA JOSÉ JOAQUIM DE SANTIAGO EM SITIO PARAISO 28/04/2016
Visualizar
1598 2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 14/04/2016
Visualizar
1597 2016 FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLICIA MILITAR DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE RUSSAS 14/04/2016
Visualizar
1595 2016 ALTERA O ARTIGO 1ºDA LEI 1420/2013 23/03/2016
Visualizar
1590 2016 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1450/2013 18/03/2016
Visualizar
1591 2016 CONCEDE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS 18/03/2016
Visualizar
1593 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARLOS DE LIMA 18/03/2016
Visualizar
1594 2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ANA MARIA DA SILVA PRIMO EVANGELISTA LOCALIZADA NO MUTIRÃO NOVO 18/03/2016
Visualizar
1592 2016 DENOMINA A QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO RAIMUNDO SILVA FILHO NA COMUNIDADE DE BENTO PEREIRA. 18/03/2016
Visualizar
1589 2016 dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Maria de Lourdes Lima a UBS de Bento Pereira 07/03/2016
Visualizar
1604 2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SALARIOS- PCCS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE RUSSAS DO ESTADO DO CEARÁ 05/03/2016
Visualizar
1585 2016 DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ELINEIDE DA SILVEIRA 01/03/2016
Visualizar
1586 2016 DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOSÉ MARTINS DE QUEIROZ 01/03/2016
Visualizar
1588 2016 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA 01/03/2016
Visualizar
1587 2016 DÁ DENOMINAÇÃO E DESTINAÇÃO A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DO SITIO TABULEIRO I, NO BAIRRO PLANALTO DA BELA VISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/03/2016
Visualizar
1584 2016 Denomina Rua Antônio Gonçalves Sobrinho 01/03/2016
Visualizar

Leis - 2015

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1583 2015 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 50 da Lei 914/2013 21/12/2015
Visualizar
1582 2015 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 57 DA LEI MUNICIPAL Nº 914/03 21/12/2015
Visualizar
1579 2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS POLITICAS SOBRE DROGAS 19/11/2015
Visualizar
1578 2015 AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE IMOVEL COM IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/11/2015
Visualizar
1577 2015 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 530/95 E DENOMINA DE ESCOLA MARGARIA MARIA DE ALACOC A ESCOLA DO ALTO DO VELAME 05/11/2015
Visualizar
1576 2015 DENOMINA A QUADRA DO DISTRITO DE BONHÚ 30/10/2015
Visualizar
1575 2015 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE 21/10/2015
Visualizar
1574 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS DA CATUMBELA 15/10/2015
Visualizar
1573 2015 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ABRACE 15/10/2015
Visualizar
1572 2015 ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 06/10/2015
Visualizar
1571 2015 Institui o plano Municipal de Cultura de Russas e dá outras providências. 22/09/2015
Visualizar
1570 2015 Autoriza o poder executivo a conferir a utilização de bem público imóvel municipal sobre os box de vendas do mercado público Antonio Melquíades Ribeiro, através de permissão de uso e adota outras providencias 22/09/2015
Visualizar
1567 2015 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providencias 08/09/2015
Visualizar
1565 2015 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providencias. 08/09/2015
Visualizar
1564 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AURINO ESTACIO DE SOUSA 08/09/2015
Visualizar
1562 2015 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 28/08/2015
Visualizar
1563 2015 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências 25/08/2015
Visualizar
1561 2015 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 25/08/2015
Visualizar
1560 2015 Autoriza o presidente da Câmara Municipal de Russas a publicar leis, decretos, editais e demais atos administrativos através da fixação dos mesmos na sede própria e no site da Câmara Municipal de Russas e adota outras providências 25/08/2015
Visualizar
1559 2015 Dispoe sobre o REFIS- Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISS e remissão de débitos não tributários 25/08/2015
Visualizar
1557 2015 Dispõe sobre a a implantação do Plano Municipal de Educação de Russas( 2015-2025), e dá outras providências. 17/08/2015
Visualizar
1569 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO MACIEL ROCHA NA LAGOA DO TOCO. 08/08/2015
Visualizar
1568 2015 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE INDICA E ADOTAO UTRAS PROVIDENCIAS 08/08/2015
Visualizar
1566 2015 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providencias 08/06/2015
Visualizar
1552 2015 Dispõe sobre a denominação da ponte de Ramal de Flores e adota outras providencias 29/05/2015
Visualizar
1551 2015 Regulamenta no âmbito da Lei Municipal Nº763/2001- Estatuto do Servidor Público Municipal, a licença gestante com duração de 180(cento e oitenta) dias, nos termos do inciso X, artigo 90 da Lei Orgânica do Municipio de Russas e adota outras providências. 29/05/2015
Visualizar
1550 2015 Dispõe sobre a definição do local para a realização de eventos na cidade de Russas e adota outras providências 29/05/2015
Visualizar
1549 2015 Modifica o anexo I , da Lei Municipal Nº 1479, de 09 de maio de 2014, concedendo reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério e dá outras providencias 28/05/2015
Visualizar
1548 2015 Autoriza a concessão de subvenção a Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria- UNECIM , nos termos que menciona e adota outras providencias 28/05/2015
Visualizar
1543 2015 Cria o Conselho Municipal de saneamento básico de Russas e dá outras providências 15/04/2015
Visualizar
1547 2015 Dispõe sobre a criação, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das pessoas com deficiência 06/04/2015
Visualizar
1546 2015 Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do adolescente de Russas e dá outras providências 06/04/2015
Visualizar
1545 2015 Dispõe sobre o fundo municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências 06/04/2015
Visualizar
1544 2015 Abre ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências 06/04/2015
Visualizar
1541 2015 Altera o ART.1º da lei Municipal Nº 1.190/2008, de 05 de setembro de 2008, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção do centro de especialidades odontológicas- CEO de Russas, e adota outras providências 02/03/2015
Visualizar
1540 2015 Altera o paragráfo único do Art. 1º da Lei municipal Nº 1422/2013 de 10 de junho de 2013, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própria da APAE/ Russas e adota outras providências 02/03/2015
Visualizar
1542 2015 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANA RODRIGUES BANDEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2015
Visualizar
1539 2015 Dispõe sobre a organização dos serviços do sistema de transporte coletivo de passageiros do município de Russas, autoriza a administração pública a delegar a sua execução e dá outras providências 25/02/2015
Visualizar
1538 2015 Dispõe sobre a desafetação de imóvel para destiná-lo a construção da sede da Guarda Civil Municipal de Russas-GCMR e adota outras providências 25/02/2015
Visualizar
1537 2015 Dispoe sobre a denominação do mercado público do distrito de Flores e adota outras providências 25/02/2015
Visualizar
1536 2015 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo de Russas e dá outras providências. 20/02/2015
Visualizar
1533 2015 TORNA OBRIGATORIO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DE TODA RECEITA MEDICA E REQUISIÇÃO DE EXAME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS E ADOTAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/02/2015
Visualizar
1535 2015 Autoriza ao executivo a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas referente ao preparo do solo. 04/02/2015
Visualizar
1534 2015 Altera a Lei Municipal Nª 1467/2014,de 14 de Março de2014, que dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano de propriedade do município com imóvel particular e doação deste para empresa POLLUX CORP, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 04/02/2015
Visualizar
1532 2015 Institui no Âmbito da Lei Municipal 763/2001 a Readaptação Funcional nos Termos do Inc. XI , art. 91 da Lei Orgânica Municipal de Russas 27/01/2015
Visualizar

Leis - 2014

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1530 2014 REVOGA A LEI Nº 1116/2007 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2014
Visualizar
1529 2014 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE RUSSAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2014
Visualizar
1527 2014 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.REVOGA A LEI 1287/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/12/2014
Visualizar
1531 2014 Cria o Sistema de Protocolo Único no Âmbito do Cadastro Auditoria,Regulação e Avaliação- CARA, da Secretaria de Saúde do Município de Russas. 14/12/2014
Visualizar
1526 2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTOD ESAÚDE AURINO ESTÁCIO DE SOUSA 09/12/2014
Visualizar
1525 2014 AURORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE 09/12/2014
Visualizar
1522 2014 Lei Orçamentaria Anual 2014/2015- LOA 10/11/2014
Visualizar
1524 2014 DENOMINA O POSTO DE SAUDE EVANDRO SOMBRA NA COMUNIDADE DE RETIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2014
Visualizar
1523 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/11/2014
Visualizar
1521 2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/11/2014
Visualizar
1520 2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITORS DA PESSO COM DEFICIENCIA. 04/11/2014
Visualizar
1519 2014 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL COM A UNDIME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/11/2014
Visualizar
1518 2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO -SISAN. 17/10/2014
Visualizar
1517 2014 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS. 14/10/2014
Visualizar
1516 2014 AUTORIZA O MUNICIPIO E RUSSAS ATRAVÉS DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE RUSSAS. 24/08/2014
Visualizar
1514 2014 REVOGADA PELA LEI 1639. 30/06/2014
Visualizar
1513 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO SR. FRANCISCO JOSÉ CHAVES. 30/06/2014
Visualizar
1512 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. FRANCISCO D ASSIS BEZERRA NUNES. 30/06/2014
Visualizar
1511 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. AURELIANO RIBEIRO DA SILVA. 30/06/2014
Visualizar
1510 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. JOSÉ NILO GOMES DE OLIVEIRA 30/06/2014
Visualizar
1508 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO A SRA. MARTA MARIA DANTAS NUNES. 30/06/2014
Visualizar
1506 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FRILHO AO DR. PAULO AUGUSTO CAMPELO BESSA. 30/06/2014
Visualizar
1505 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. FRANCISCO AGACI FERNANDES DA SILVA. 30/06/2014
Visualizar
1504 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO FILHO AO SR. ADAIL CARNEIRO . 30/06/2014
Visualizar
1503 2014 CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIS AO SR. FRANCISCO JOSÉ GOMES DA FROTA. 30/06/2014
Visualizar
1501 2014 CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. VILMA LEÃO DE LIMA 30/06/2014
Visualizar
1500 2014 CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A IRMÃ MARGARIDA MARIA DE SANTIAGO GONÇALVES. 30/06/2014
Visualizar
1499 2014 CONCEDE MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ DE SANTIAGO A SRA. MARIA GOMES DA SILVA ARAÚJO. 30/06/2014
Visualizar
1498 2014 CONCEDE A MEDALHA DOM LINO AO SR. FRANCISCO BANDEIRA SOMBRINHO. 30/06/2014
Visualizar
1497 2014 CONCEDE MEDALHA DOM LINO A SRA. MARIA LUCIA ROCHA SILVA. 30/06/2014
Visualizar
1496 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A SRA. MARGARIDA MARIA LOUREIRO MAIA ROCHA CAMPELO. 30/06/2014
Visualizar
1495 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMINHA. 30/06/2014
Visualizar
1494 2014 CONCEDE MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS. 30/06/2014
Visualizar
1493 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. JOSÉ BOMFIM BEZERRA. 30/06/2014
Visualizar
1492 2014 CONCEDE MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ANTONIO RODRIGUES E SOUSA. 30/06/2014
Visualizar
1491 2014 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO VELAME. 30/06/2014
Visualizar
1490 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O LAR SANTA CLARADE ASSIS. 30/06/2014
Visualizar
1489 2014 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DE AMIGOS DE RUSSAS. 30/06/2014
Visualizar
1488 2014 CONCEDE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ ERISMAR FERREIRA LIMA. 30/06/2014
Visualizar
1487 2014 CONCEDE MEDALHA MANOEL MATOSO "IN MEMORIUM" AO SR. AGOSTINHO JOSÉ DE SANTIAGO NETO. 20/06/2014
Visualizar
1486 2014 DENOMINA DE RUA RAIMUNDA COSMO DA SILVA SANTOS NO SÍTIO GARÇAS. 20/06/2014
Visualizar
1485 2014 REVOGA AS LEIS 1485/2014, 1438/2013, 1145/2008, 1127/2007 E CRIA A LEI DISPONDO SOBRE O CONSELHO GESTOR. 13/06/2014
Visualizar
1484 2014 AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO DE IMOVEL EM FAVOR DO ESTADO PARA A CONSTRUÇAÕ DO HOSPITAL REGIONAL DA 5ªMACRO REGIÃO DO ESTADO . 04/06/2014
Visualizar
1483 2014 DENOMINA A RUA ANTONIA ALMEIDA DE OLIVEIRA SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA. 28/05/2014
Visualizar
1482 2014 DENOMINA A RUA JOÃO LUCAS CAVALCANTE SITUADA NO LOTEAMENTO BELA VISTA 23/05/2014
Visualizar
1481 2014 CRIA O DIA MUNICIPAL DO TEATRO. 09/05/2014
Visualizar
1480 2014 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ A SRA. MARIA GILVANISE DE OLIVEIRA PONTES. 09/05/2014
Visualizar
1479 2014 MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº1417/2013, CONCEDENDO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 09/05/2014
Visualizar
1478 2014 CONCEDE MEDALHA DOM LINO AO SR. JOSÉ WAGNER MARREIRO. 02/05/2014
Visualizar
1477 2014 CONCEDE A MEDALHA DOM LINO AO SR. RAYMUNDO AGOSTINHO DE SANTIAGO. 02/05/2014
Visualizar
1476 2014 AUTORIZA O MUNICIPIO FAZER DOAÇÃO A FLOR DE MAMULENGO. 02/05/2014
Visualizar
1475 2014 Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e salários - PCCS, dos servidores da Câmara Municipal de Russas, do estado do Ceará e adota outras providências. 15/04/2014
Visualizar
1474 2014 DA NOVA REDAÇÃO AO TITULO DA SEÇAO III, AOS ART.9º , CAPUT E § 2º ............. 15/04/2014
Visualizar
1473 2014 Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referente aos impostos sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU, imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários. 31/03/2014
Visualizar
1472 2014 Normatiza os plantões médicos e de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Russas, e adota outras providências. 24/03/2014
Visualizar
1470 2014 Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 24/03/2014
Visualizar
1469 2014 Revoga as Leis 1.438 de 02 de setembro de 2013, a Lei 1.145/2008 de 06 de junho de 2008, a Lei 1.127/2007 de 20 de dezembro de 2007 e cria a Lei dispondo sobre o Conselho Gestor Municipal de Habitação de Interesse Social - CGMHIS e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Russas. 14/03/2014
Visualizar
1468 2014 Autoriza o Poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira entre o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social com interveniência da Delegacia Regional de Policia Civil e o município de Russas, e adota outras providências. 14/03/2014
Visualizar
1467 2014 Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para permuta de imóvel urbano de propriedade do município com imóvel particular e doação deste para empresa Pollux Corp. Participações e Empreendimentos LTDA. e adota outras providências. 14/03/2014
Visualizar
1466 2014 Dispõe sobre a concessão da "Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago" à pessoa que indica e adota outras providências. 18/02/2014
Visualizar
1465 2014 Estabelece adequação da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar a Lei Federal nº 12696/2012 e dá outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1464 2014 Dispõe sobre a denominação do logradouro público e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1463 2014 Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Saúde da localidade de Pitombeira I e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1462 2014 Dispõe sobre a denominação da Unidade Educacional de Educação Infantil a Creche pró-infância do bairro Catumbela no município de Russas e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1461 2014 Revoga a Lei Municipal Nº 1389 de 20 de setembro de 2012 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1460 2014 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1459 2014 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1458 2014 Autoriza o poder executivo deste municipio, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a amuvale - Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1457 2014 Dispõe sobre a concessão de auxílio moradia e alimentação para os profissionais participantes do programa mais médicos e dá outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1456 2014 Dispõe sobre a Isenção do pagamento da taxa que indica e adota outras providências. 04/02/2014
Visualizar
1454 2014 DOAÇÃO SENAI 02/01/2014
Visualizar

Leis - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1444 2013 Dispõe sobre a alteração de denominação da via pública de Russas, eleva a atual Rua à categoria de Avenida, define início e fim desta e adota outras providências. 23/10/2013
Visualizar
1441 2013 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências. - Rua Antônio Moreira de Freitas; - Rua Luiza Ferreira de Sousa; - Rua Maria de Lourdes da Silva. 21/10/2013
Visualizar
1443 2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RUSSAS PARA O QUADRIENIO 2014 A 2017. 21/10/2013
Visualizar
1442 2013 DENOMINA A ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA PINHEIRO 21/10/2013
Visualizar
1440 2013 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 02/09/2013
Visualizar
1439 2013 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indicam e adota outras providências. 02/09/2013
Visualizar
1438 2013 Altera a Lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de dezembro de 2007, que cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHS e institui o conselho gestor do FMHIS de Russas(CE). 02/09/2013
Visualizar
1437 2013 Altera a Lei Municipal Nº 1384, de 26 de junho de 2012 e adota outras providências. 19/08/2013
Visualizar
1346 2013 Altera os anexos VII e VIII da lei nº 1219 de 20 de junho de 2009, concede reajuste salarial para os servidores ocupantes dos cargos efetivos de nível superior da saúde do município de Russas, autoriza o reajuste dos contratos com os profissionais da saúde e adota outras providências. 19/08/2013
Visualizar
1435 2013 Concede reajuste salarial aos servidores da autarquia municipal - SAAE e adota outras providências 19/08/2013
Visualizar
1436 2013 ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI 1219/2009 19/08/2013
Visualizar
1434 2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, e da outras providências. 24/07/2013
Visualizar
1433 2013 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1432 2013 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1431 2013 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Manuel Matoso Filho e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1429 2013 Dispõe sobre a Concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1428 2013 Estabelece critérios para a concessão de Titulos de Cidadão Russano e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1427 2013 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1426 2013 Dispõe sobre a concessão da "Comenda Educador Monsenhor João Luiz de Santiago" à Pessoa que indica e adota outras providências. 01/07/2013
Visualizar
1425 2013 Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da sede própia do Fórum da Comarca de Russas e adota outras providências. 24/06/2013
Visualizar
1424 2013 Autoriza o poder executivo deste município, a efetuar repasse financeiro a titulo de contribuição mensal para a AMUVALE - Associação dos Municípios do Vale do Jaguaribano, e adota outras providências. 10/06/2013
Visualizar
1423 2013 Dispõe sobre a doação de terreno para a contrução da sede própia da Associação Missionária Canaã em Russas e adota outras providências. 10/06/2013
Visualizar
1422 2013 Dispõe sobre a doação de terreno para a contrução da sede própia da APAE/RUSSAS e adota outras providências. 10/06/2013
Visualizar
1421 2013 Autoriza o poder executivo deste município a efetuar repasse financeiro para a Associação Sócio-Cultural Flor de Mamulengo e adota outras providências. 10/06/2013
Visualizar
1430 2013 Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Educador Monsenhor João Luiz de Santiago" e adota outras providências. 01/06/2013
Visualizar
1420 2013 Dispõe sobre o repasse mensal de quantia a Assoiação dos Agentes Comunitário de Saúde de Russas - AACSR, na forma que indica e dá outras providências. 17/04/2013
Visualizar
1419 2013 Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira entre o estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da policia militar do Ceará e o município de Russas Ceará, e adota outras providências. 17/04/2013
Visualizar
1418 2013 Autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com associação de pais e amigos dos excepcionais de Russas - APAE, e adota outras providências. 17/04/2013
Visualizar
1417 2013 Modifica o anexo I, da Lei Municipal nº 1353, de 27 de março de 2012, concedendo reajuste no Piso Salarial dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. 17/04/2013
Visualizar
1416 2013 Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Russas 22/03/2013
Visualizar
1414 2013 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 14/03/2013
Visualizar
1415 2013 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indicam e adota outras providências. 11/03/2013
Visualizar
1413 2013 Dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre propiedade predial e territorial urbana - IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários. 11/03/2013
Visualizar
1412 2013 Autoriza repasse de recursos financeiros para manutenção do Tiro-de-Guerra de Russas e adota outras providências. 25/02/2013
Visualizar
1411 2013 Dispões sobre a nova estrutura organizacional do poder Legislativo Municipal de Russas e adota outras providências. 18/02/2013
Visualizar

Leis - 2012

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1410 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 26/12/2012
Visualizar
1409 2012 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 26/12/2012
Visualizar
1408 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 26/12/2012
Visualizar
1407 2012 Dispõe sobre a denominação do lgoradouro público que indica e adota outras providências. 20/12/2012
Visualizar
1406 2012 Dispões sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outra providências. 20/12/2012
Visualizar
1405 2012 Autoriza a doação de netbooks e adota outras providências. 06/12/2012
Visualizar
1404 2012 Dispõe sobre a reformulação da Lei Orgânica do Município de Russas 04/12/2012
Visualizar
1403 2012 Modifica o inciso II, do artigo 10, da lei municipal nº 1325, de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. 23/11/2012
Visualizar
1402 2012 Designa feriado religioso municipal e adota outras providências. 23/11/2012
Visualizar
1401 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 23/11/2012
Visualizar
1400 2012 Institui no município de Russas o "concurso anual de produção textual" para estudantes da rede pública municipal de ensino e adota outras providências. 23/11/2012
Visualizar
1397 2012 Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Catadores de Materias Recicláveis de Russas e Associação Comitê de Defesa do Meio Ambiente de Flores e adota outras providências. 01/11/2012
Visualizar
1396 2012 Fixa subsídios dos vereadores do presidente da câmara, prefeito e vice-prefeito e secretário para a legislatura de 2013-2016 e adota outras providências. 04/10/2012
Visualizar
1395 2012 Cria o dia municipal do taxista e mototaxistas em Russas e adota outras providências. 04/10/2012
Visualizar
1394 2012 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 04/10/2012
Visualizar
1393 2012 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 04/10/2012
Visualizar
1392 2012 Dispõe sobre a denominação da quadra de esportes da escola municipal José Ricardo de Matos e adota outras providências. 26/09/2012
Visualizar
1399 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 22/09/2012
Visualizar
1391 2012 Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 20/09/2012
Visualizar
1390 2012 Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 20/09/2012
Visualizar
1389 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 20/09/2012
Visualizar
1387 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 30/08/2012
Visualizar
1388 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 13/08/2012
Visualizar
1386 2012 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. 04/07/2012
Visualizar
1385 2012 Dispões sobre a concessão da Medalha Dom Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1384 2012 Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de indenizações aos moradores do campo federal e dá outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1383 2012 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1382 2012 Dispõe sobre a denominação de logradouro público que indica e adota outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1381 2012 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para a Associação Socio-cultural Flor de Mamulengo e da outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1380 2012 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a Associação Comunitária Carnaubeira de Arte-Educação e indica e adota outras providências. 26/06/2012
Visualizar
1378 2012 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato a pessoa que indica e adota outras providências. 13/06/2012
Visualizar
1379 2012 Institui o "Prêmio Nossa Cultura", e dá outras providências. 12/06/2012
Visualizar
1377 2012 Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências. 29/05/2012
Visualizar
1376 2012 Dispões sobre a denominação de logradouros públicos que indica e adota outras providências. 29/05/2012
Visualizar
1375 2012 Dispõe sobre a oficialização dos logradouros públicos que indica e adota outras providências. 29/05/2012
Visualizar
1374 2012 Dispões sobre a transmissão dos processos de aposentadoria dos servidores da administração pública de Russas, regido pela Lei Orgânica do Município, seção II artigo 35 e adota outras providências. 29/05/2012
Visualizar
1372 2012 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 29/05/2012
Visualizar
1373 2012 Cria o Conselho Municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, institui sua composição e adota outra providências. 29/05/2012
Visualizar
1371 2012 Dispõe sobre a denominação dos logradouros público que inda e adota outras providências. - Rua Luís Orlando Lima, Rua Maria Leusete Marreira Moreira, Rua Vicente 10/05/2012
Visualizar
1370 2012 Dispõe sobre a modificação do artigo 46, da Lei Municipal Nº 1325/2011, de 31 de agosto de 2011 e adota outras providências. 10/05/2012
Visualizar
1369 2012 Da nome a quadra de esportes do município na comunidade e Sítio Paraíso. 10/05/2012
Visualizar
1367 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 08/05/2012
Visualizar
1366 2012 Dispõe sobre a modificação do artigo 1º, da Lei Municipal Nº 1267/2012, de 07 de abril de 2010 e adota outras providências. 08/05/2012
Visualizar
1365 2012 Altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº 1346, de 08 de março de 2012 e adota outras providências. 08/05/2012
Visualizar
1368 2012 DENOMINA OS LOGRADOUROS: AVENIDA GERALDO DE OLIVEIRA LIMA E TRAVESSA LUIS ESTEVAN DA COSTA. 08/05/2012
Visualizar
1364 2012 Institui o decêndio municipal da diversidade humana e adota outras providências. 26/04/2012
Visualizar
1363 2012 Regulamenta a contratação de artistas e da outras providências. 13/04/2012
Visualizar
1362 2012 Regulamento o horario de atendimento ao público pelos cartórios de serviços notariais e de registros civil e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1361 2012 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1360 2012 Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública a câmara de dirigentes lojistas de Russas e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1359 2012 Modifica o Anexo Único da Lei nº 1323/2011 e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1358 2012 Dispõe sobre a criação da gratificação de produtividade para os Agentes de Endemias e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1357 2012 Dispõe sobre a criação da gratificação para motoristas de micro-ônibus e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1356 2012 Dispõe sobre a gratificação por uma viagem intermunicipal aos motoristas de ônibus e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1355 2012 Dispõe sobre uma gratificação por viagem a capital cearense aos servidores municipais que estão em efetivo exercício no cargo de motorista de ambulância e adota outras providências. 04/04/2012
Visualizar
1354 2012 Dispõe sobre o REFIS - Programa de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propiedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza - ISS e remissão de débitos não tributários. 27/03/2012
Visualizar
1353 2012 Modifica o anexo I, da Lei Municipal Nº 1310, de 20 de abril de 2011, concedendo reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério e da outras providências. 27/03/2012
Visualizar
1352 2012 Da nova redação ao § 4º do artigo 16 da Lei Municipal Nº 1336/2011 e adota outras providências. 23/03/2012
Visualizar
1351 2012 Dispõe sobre a criação de uma gratificação pelo efetivo exercício de agente de trânsito e adota outras providências. 23/03/2012
Visualizar
1349 2012 Da nova redação ao artigo 10º (décimo), CAPUT, da Lei Municipal Nº 692/1999. 23/03/2012
Visualizar
1348 2012 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências. 14/03/2012
Visualizar
1347 2012 Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências de serviços das instituições financeiras, localizadas no Município de Russas. 08/03/2012
Visualizar
1346 2012 Institui o programa de intervenção consorciada na forma que indica e adota outras providências. 08/03/2012
Visualizar
1345 2012 Proíbe a permanência e a movimentação de animais ferozes em locais públicos e de uso comun e da outras providências. 08/03/2012
Visualizar
1343 2012 Denomina de Solon José da Silva as pontes que ligam o lugar denominado cantinho de pedras a localidade de Pedras, no município de Russas e da outras providências. 29/02/2012
Visualizar
1350 2012 Modifica o anexo III, da Lei Municipal Nº 1336, de 21 de dezembro de 2011 e da outras providências. 23/02/2012
Visualizar

Leis - 2011

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1336 2011 Institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Guarda Civil Municipal de Russas e da outras providências. 31/12/2011
Visualizar
1341 2011 Dispõe sobre o serviço de MotoTáxi no Município de Russas e da outras providências 21/12/2011
Visualizar
1340 2011 Dispõe sobre a denominação da Travessa que indica e da outras providências. 21/12/2011
Visualizar
1338 2011 Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. 21/12/2011
Visualizar
1339 2011 Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. 12/12/2011
Visualizar
1337 2011 Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. 12/12/2011
Visualizar
1334 2011 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, revoga a Lei Municipal Nº 1330, de 05 de outubro de 2011 e da outras providências. 21/11/2011
Visualizar
1333 2011 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 10/11/2011
Visualizar
1332 2011 Dispõe sobre a denominação de logradouro público da localidade de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores e adota outras providências. 05/10/2011
Visualizar
1331 2011 Cria o cargo de provimento em comissão denominado ouvidor/sus e da outras providências. 05/10/2011
Visualizar
1330 2011 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e da outras providências. 05/10/2011
Visualizar
1329 2011 Concede reajuste salarial aos servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências. 20/09/2011
Visualizar
1328 2011 Da nome a rua e adota outras providências. 14/09/2011
Visualizar
1326 2011 Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Núcleo de Perícia Forense do Vale do Jaguaribe no Município de Russas, e adota outras providências. 01/09/2011
Visualizar
1325 2011 Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de alugueis, e dá outras providências. 31/08/2011
Visualizar
1324 2011 Dispõe sobre o pagamento de aluguel de prédios de adota outras providências. 24/08/2011
Visualizar
1323 2011 Reajusta em 10% ( dez por cento) os vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Russas. 17/08/2011
Visualizar
1327 2011 Disõe sobre a doação de terreno para a construção de galpão para funcionamento da empressa MT Acessórios, e adota outras providências. 14/07/2011
Visualizar
1322 2011 Dispõe sobre o pagamento alguel de prédios e adota outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1321 2011 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dom Lino Deodato Rodrigues de Carvalho a pessoa que indica e adota outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1320 2011 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1319 2011 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins Santiago a pessoa que indica e adota outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1318 2011 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias. 30/06/2011
Visualizar
1317 2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012 e dá outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1316 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar viagem ao exterior e dá outras providências. 30/06/2011
Visualizar
1315 2011 Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Russas e dá outras Providências. 26/05/2011
Visualizar
1314 2011 Modifica o inciso I do art. 2º da Lei Nº 1284/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes. 23/05/2011
Visualizar
1313 2011 Cria os cargos e fixa os valores da representação da comissão de licitação do Poder Legislativo do município de Russas e adota outras providencias 04/05/2011
Visualizar
1312 2011 Autoriza o poder executivo a permutar um terreno de propiedade do município de Russas e dá outras providências. 04/05/2011
Visualizar
1311 2011 Altera o artigo 28 e o anexo II, da Lei Municipal Nº 1220, de 20 de julho de 2009, cria a Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e dá outras providências. 04/05/2011
Visualizar
1310 2011 Concede aumento do vencimento dos profissionais do magistério e adota outras providências. 13/04/2011
Visualizar
1309 2011 Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências. Rua José Maria Damião de Oliveira; Rua Manoel Matoso Neto; Rua Justino 07/04/2011
Visualizar
1308 2011 Cria a ouvidoria do Município e dá outras providências. 07/04/2011
Visualizar
1307 2011 Modifica o artigo 1º, da Lei 906/2003, de 31 de outubro de 2003, e adota outras providências. 07/04/2011
Visualizar
1306 2011 Modifica o parágrafo 2º, do artigo 6º, da Lei 1115/2007, de 14 de novembro de 2007, e os itens A e C do inciso II, do artigo 4º, da Lei 1116/2007, de 14 de novembro de 2007, e adota outras providências. 07/04/2011
Visualizar
1305 2011 Dispõe sobre a denominação da rua João Carlos Santiago, que indica e adota outras providências. 23/03/2011
Visualizar
1304 2011 Autoriza o Poder Executivo a doar 200 (duzentos) hidrômetros para a população beneficiada pelos sistemas de abastecimento de água das localidades de Pedras e Timbaúba dos Simplícios, e adota outras providências. 23/03/2011
Visualizar
1303 2011 Concede reajuste salarial aos Servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências 02/03/2011
Visualizar
1301 2011 Revoga a Lei Municipal n.º 1276 de 10 de maio de 2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propiedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 15/02/2011
Visualizar
1300 2011 Altera o anexo VI, da lei n.º 764, de 24 de maio de 2000; da nova redação ao inciso I, do artigo 10º, da Lei 1066, de 03 de abril de 2007; dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 1119, de 20 de dezembro de 2007; autoriza o Poder Executivo a realizar concurso Público para admissão 815 (oitocentos e quinze) servidores municipais 09/02/2011
Visualizar
1299 2011 Dispõe sobre a inseção do pagamento de taxa de lincença para funcionamento e aluguel de prédio de indústria e adota outras providências. 09/02/2011
Visualizar
1298 2011 Revoga a Lei Municipal n.º 1280 de 1 de junho de 2010, autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, e da outras Providências. 09/02/2011
Visualizar
1302 2011 EMENTA - Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Imposto Serviço de Qualquer Natureza - ISS e remissão de débitos não tributários. 02/02/2011
Visualizar

Leis - 2010

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1297 2010 Dispõe sobre a taxa de licença para funcionamento das indústrias do setor ceramista e adota outras providências. 30/12/2010
Visualizar
1295 2010 Cria o dia municipal do flamenguista em Russas e adota outras providências. 06/10/2010
Visualizar
1294 2010 Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Forum de Russas e um posto de Saúde do bairro Guanabara e adota outras providencias. 06/10/2010
Visualizar
1293 2010 Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo ao diretor da escola CAIC e adota outras providencias. 06/10/2010
Visualizar
1292 2010 Acresenta ao artigo 28, da lei municipal nº 1220, de 20 de julho de 2009, item 8, subitem 8.5, o subitem 8.5.10, criando a gerência do núcleo de apoio à saúde da família - NASF e dá outras providências. 06/10/2010
Visualizar
1290 2010 Oficializa a denominação das ruas que indica e adota outras providências. 30/06/2010
Visualizar
1289 2010 Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências. 30/06/2010
Visualizar
1288 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 30/06/2010
Visualizar
1287 2010 Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMAD, cria o Fundo Municipal de políticas sobre drogras, revoga a Lei Municipal nº 1265/2010, de 24 de março de 2010 e dá outras providências. 30/06/2010
Visualizar
1286 2010 Revoga a Lei Municipal nº 1262 de 24/03/2010 e dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 30/06/2010
Visualizar
1285 2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 28/06/2010
Visualizar
1284 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional e seus clientes. 14/06/2010
Visualizar
1283 2010 Define obrigação pequeno valor atendendo ao dispositivo dos §§ 3º e 4º do art. 100 da constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. 01/06/2010
Visualizar
1282 2010 Dá nova Redação ao artigo 2º (segundo) da Lei 1003, de 21 de fevereiro de 2006 e revoga a Lei nº 1234/2009, de 02 de setembro de 2009. 01/06/2010
Visualizar
1281 2010 Concede desconto no pagamento do IPTU, na forma que descreve e dá outras providências. 01/06/2010
Visualizar
1280 2010 Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias, revoga a Lei Municipal nº 1141/200, de 07 de abril de 2008 e Lei nº 1215/2009, de 09 de junho de 2009, e dá outras providências. 01/06/2010
Visualizar
1279 2010 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 01/06/2010
Visualizar
1278 2010 Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do centro de educação infantil - CEI do Bairro Vila Ramalho e adota outras providências. 01/06/2010
Visualizar
1277 2010 Concede remissão de dividas não tributárias no âmbito do departamento municipal de trânsito de Russas. 14/05/2010
Visualizar
1276 2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propiedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 10/05/2010
Visualizar
1275 2010 Autoriza o poder executivo deste Município a firmar convênio de cooperação financeira com a associação russana de basquete, revoga a lei nº 1018/2006, de 09 de maio de 2006 e adota outras providências. 10/05/2010
Visualizar
1274 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1273 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1272 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1271 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1270 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1269 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 27/04/2010
Visualizar
1268 2010 Dispõe sobre a criação do dia Municipal do agente comunitário de saúde e agentes de endemias. 15/04/2010
Visualizar
1267 2010 Dispõe sobre a modificação do artigo 3º da Lei Municipal nº 577/1997 de 04 de fevereiro de 1997 e a Lei Municipal nº 1001/2006 de 14 de feveiro de 2006 e adota outras providências. 07/04/2010
Visualizar
1266 2010 Cria cargos de educador social e agente social e dá outras providências. 26/03/2010
Visualizar
1265 2010 Dispõe sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas - COMAD e dá outras providências. 26/03/2010
Visualizar
1264 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 24/03/2010
Visualizar
1263 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 24/03/2010
Visualizar
1262 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 24/03/2010
Visualizar
1261 2010 Determina prioridade para mulheres em titutalaridade de moradias financiadas com recursos públicos no município de Russas. 24/03/2010
Visualizar
1260 2010 Altera o nome da travessa Joaquim Nogueira de Araújo no bairro da catumbela. 16/03/2010
Visualizar
1259 2010 Concede inseção tributária para a implantação do programa minha casa, minha vida - PMCMV, instituído pela medida provisória nº459, de 25 de março de 2010. 16/03/2010
Visualizar
1258 2010 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 02/03/2010
Visualizar
1257 2010 Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Russas, estado do Ceará e dá outras providências. 02/03/2010
Visualizar
1256 2010 Dipõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de créditos fiscais, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana -IPTU, Imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS e remissão de débitos não tributários. 02/03/2010
Visualizar
1255 2010 Dispõe sobre a desafetação de imóvel para construção do Centro Educacional Infantil -CEI do bairro Planalto da Catumbela e adota outras providências. 04/01/2010
Visualizar

Leis - 2009

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1252 2009 Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro à Junta Administrativa de recursos de Infrações - JARI. 02/12/2009
Visualizar
1251 2009 Revoga a Lei Municipal Nº 1197, de 03 de dezembro de 2008. 02/12/2009
Visualizar
1250 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 25/11/2009
Visualizar
1249 2009 Inclui a função de economista doméstica na Lei Nº 1219, de 30 Junho de 2009 e adota outras providêncais. 25/11/2009
Visualizar
1248 2009 Revoga a Lei Municipal Nº 1196, de 03 dezembro de 2008. 20/11/2009
Visualizar
1247 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 17/11/2009
Visualizar
1246 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 17/11/2009
Visualizar
1245 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 17/11/2009
Visualizar
1244 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outra providências. 17/11/2009
Visualizar
1243 2009 Dispõe sobre a denominação da rua que indica e adota outras providências. 17/11/2009
Visualizar
1242 2009 Revoga a Lei Municipal Nº 1207, de 15 de abril de 2009 17/11/2009
Visualizar
1241 2009 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei 1070, de 12 de junho de 2007 12/11/2009
Visualizar
1240 2009 Concede reajuste salarial ao servidores da Autarquia Municipal - SAAE e adota outras providências. 30/10/2009
Visualizar
1239 2009 Altera a acrese dispositivos da Lei Nº 733, de 20 de outubro de 2000, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Russas, conforme o disposto no art. 97, I e II, Lei Municipal 1.188/08. 21/10/2009
Visualizar
1238 2009 Dá nova redação ao artigo 1º, caput, da Lei 1017, de 09 de maio de 2006. 21/10/2009
Visualizar
1236 2009 Revoga Lei 1210/2009 e autoriza o poder executivo deste município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a delegacia regional de polícia civil e adota outras providências. 30/09/2009
Visualizar
1235 2009 Revoga a Lei Nº 619/97, de 21 de novembro de 1997 e regulamenta a instituição dos benefícios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a resolução 212, de 19 de outubro de 2006, do conselho nacional de assistência social e adota outras providências. 23/09/2009
Visualizar
1234 2009 Dá nova redação ao artigo 2º(segundo) da lei 1003, de 21 de fevereiro de 2006. 02/09/2009
Visualizar
1233 2009 Dá nova redação ao caput do artigo 4º da Lei 950, de 29 de outubro de 2004 02/09/2009
Visualizar
1232 2009 Institui o dia do Produtor Rural em Russas e adota outras providências. 02/09/2009
Visualizar
1231 2009 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Russas, Jaguaretama, Jaguaruana, Morada Nova e Palhano, com finalidade de construir o consórcio público, nos termos da Lei Federal Nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando a promoção 02/09/2009
Visualizar
1230 2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Ceará. 02/09/2009
Visualizar
1229 2009 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos municípios do estado do Ceará. 02/09/2009
Visualizar
1228 2009 Dispõe sobre a denominação da passagem molhada da localidade de Passagem de Russas que indica e adota outras providências - Passagem João de Deus 11/08/2009
Visualizar
1227 2009 Torna de utilidade pública a associação dos cabeleiros de Russas e adota outras providências. 11/08/2009
Visualizar
1226 2009 Autoriza o poder Executivo deste município a firmar convênio de cooperação financeira com a associação carnaubeira de arte - educação e adota outras providências. 11/08/2009
Visualizar
1225 2009 Dispõe sobre a denominação do laboratório de análises clínicas do município de Russas e adota outras providências. 11/08/2009
Visualizar
1222 2009 Institui o dia municipal da Bíblia 20/07/2009
Visualizar
1221 2009 Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. 20/07/2009
Visualizar
1220 2009 Dispõe sobre a organização administrativa do município de Russas, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão e adota outras providências. 20/07/2009
Visualizar
1218 2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências. 15/07/2009
Visualizar
1224 2009 Dispõe sobre a denominação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do município de Russas e adota outras providências. 01/07/2009
Visualizar
1219 2009 Revoga em parte a Lei Nº 1139/2008, de 10 de Março de 2008, concede reajuste salarial para alguns cargos do serviço público municipal e adota outras providências. 30/06/2009
Visualizar
1217 2009 Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo e adota outras providências. 29/06/2009
Visualizar
1216 2009 Autoriza o Poder Executivo Deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Oficarte Teatro e CIA e adota outras providências. 29/06/2009
Visualizar
1215 2009 Altera o Art. 6º da Lei Municipal Nº 1141/2008 de 07 de Abril de 2008, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil , na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outra providências correlatas. 09/06/2009
Visualizar
1214 2009 Regulamenta a incorporação de carga horária e dá outras providências. 26/05/2009
Visualizar
1213 2009 Revoga a Lei Municipal Nº 1148/2008 de 24/06/2008 e Dispõe sobre a celebração do termo de Cessão de uso com o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, e adota outras providências. 29/04/2009
Visualizar
1212 2009 Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a União das Associações Comunitárias de Russas - UNACR e adota outras providências. 22/04/2009
Visualizar
1211 2009 Altera a Lei 1066, de 03 de Abril de 2007, criando o órgão colegiado de recursos, denominando junta administrativa de recursos de infrações - JARI Russas 22/04/2009
Visualizar
1210 2009 Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e adota outras providências. 22/04/2009
Visualizar
1209 2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a liga russana de futsal e adota outras providências. 22/04/2009
Visualizar
1208 2009 Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e adota outras providências. 15/04/2009
Visualizar
1207 2009 Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com o Ministério Público do Estado do Ceará, e adota outras providências. 15/04/2009
Visualizar
1206 2009 Autoriza o Poder Executivo deste Município a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e adota outras providências. 13/04/2009
Visualizar
1205 2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação Comunitária Bom Samaritano e adota outras providências. 13/04/2009
Visualizar
1203 2009 Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal de Russas e da outras proviências. 10/02/2009
Visualizar
1202 2009 Altera o Artigo 2º da Lei 1064/2007 e adota outras providências. 10/02/2009
Visualizar
1201 2009 Desafetação de Imóvel para a construção da Unidade de Saúde do Bairro Vila Gonçalves e adota outras providências 10/02/2009
Visualizar
1223 2009 Dispõe sobre a denominação do imóvel que indica e adota outras providências. 17/07/2008
Visualizar

Leis - 2008

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1197 2008 Doação de imóvel para ampliação das instalações do sindicato dos trabalhadores nas indústrias e calçados, acessórios, artefatos de couro e sintético e de vestuário de Russas - Ce, e adota outras providências. 03/12/2008
Visualizar
1196 2008 Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra. 03/12/2008
Visualizar
1195 2008 Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos S - Unidade Limoeiro do Norte - COMARES - UL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências. 03/12/2008
Visualizar
1194 2008 Dispõe sobre a denominação das ruas que indica e adota outras providências. 10/11/2008
Visualizar
1190 2008 Dispõe sobre a doação de terreno para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO de Russas, e adota outras providências. 05/09/2008
Visualizar
1189 2008 Modifica a sigla da Secretaria Municipal de Saúde - SESUS para SEMUS, adota nova redação para a Lei Municipal Nº 411/1992, de 29 de maio de 1992, que Institui o Fundo Municipal de Saúde e adota outras providências. 21/08/2008
Visualizar
1188 2008 INSTITUI O PDP- PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE RUSSAS 20/08/2008
Visualizar
1192 2008 Estabelece e fixa os subsídios dos vereadores, do presidente da Câmara, Prefeito e Vice-Prefeito e adota outras providências. 14/08/2008
Visualizar
1174 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/08/2008
Visualizar
1158 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/08/2008
Visualizar
1187 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1186 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1185 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1184 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1183 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1182 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1181 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1179 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1178 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1177 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1176 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1175 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1173 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1172 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1171 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1170 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1169 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1168 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1167 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1166 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1165 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1163 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1162 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1161 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1160 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1159 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1157 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1156 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1155 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1154 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1153 2008 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências. 03/07/2008
Visualizar
1152 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências 29/06/2008
Visualizar
1151 2008 Dispõe sobre a denominação de avenidas, ruas e travessas da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências. 27/06/2008
Visualizar
1150 2008 Dispõe sobre a denominação de logradouro público da sede do distrito de Lagoa Grande e adota outras providências. 27/06/2008
Visualizar
1149 2008 Concede reajuste salarial aos servidores das autarquias municipais - SAAE e adota outras providências 24/06/2008
Visualizar
1148 2008 Dispõe sobre a concessão de imóvel para a construção do Centro de Educação da Juventude - CEJOVEM, e adota outras providências. 24/06/2008
Visualizar
1147 2008 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 10/06/2008
Visualizar
1146 2008 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Russas - APAE, e adota outras providências. 10/06/2008
Visualizar
1145 2008 Altera o Art. 5º da lei Municipal Nº 1127/2007 de 20 de Dezembro de 200, que cria o Fundo Municipal de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho - Gesto do FHIS e adota outras providências. 06/06/2008
Visualizar
1144 2008 Abre crédito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências. 06/06/2008
Visualizar
1142 2008 Reajusta em 15% os vencimentos constantes no Anexo V a que se refere o Art. 9ª da Lei Municipal nº 887/2003 de 16 de maio de 2003, sem prejuízo do aumento concedido pela Lei Municipal nº 929/2004 de 02 de abril de 2004, Lei 992/2005 de 18 de outubro de 2005 e pela Lei Municipal nº 1106/2007, de 28 de agosto de 2007 e adota outras providências. 07/04/2008
Visualizar
1141 2008 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatadas. 07/04/2008
Visualizar
1140 2008 Concede reajuste aos proventos dos servidores inativos e pensionistas e adota outras providências. 02/04/2008
Visualizar
1139 2008 Altera o anexo VIII da Lei Municipal Nº 764/2001 de 24 maio de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Técnico-Administrativos da Prefeitura Municipal de Russas, Lei 926/2004 de 02 de abril de 2004, e adota outras providências. 10/03/2008
Visualizar
1138 2008 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "Associação Comunitária Solón José da Silva", e adota outras providências. 26/02/2008
Visualizar
1137 2008 Dispõe sobre o REFIS - Programa de recuperação de crédito fiscal, visando o parcelamento dos créditos tributários referentes aos impostos sobre propiedade predial e territorial urbana - IPTU e aos impostos sobre serviço de qualquer natureza - ISS e adota outras providências. 26/02/2008
Visualizar
1136 2008 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para a "associação comunitária vital de lima de passagem de Russas II, e adota outras providências". 26/02/2008
Visualizar
1135 2008 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública a " associação dos artesãos e artistas plásticos de Russas, e adota outras providências". 26/02/2008
Visualizar
1134 2008 Torna obrigatório a execução do hino municipal nas escolas públicas municipais e adota outras providências. 26/02/2008
Visualizar
1133 2008 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 26/02/2008
Visualizar
1132 2008 Dispõe sobre critérios para a colaboração entre a prefeitura municipal de Russas e empresas que serão instaladas no território do município e adota outras providências. 26/02/2008
Visualizar
1131 2008 Dispõe sobre a doação de terreno para a construção da Sede própria da Câmara Municipal de Russas - Poder Legislativo, e adota outras providências. 12/02/2008
Visualizar
1130 2008 Dá denominação às ruas que indicam e adota outras providências. - Rua João Vidal de Lima; - Rua Nossa Senhora das Graças; - Rua José Augusto de Lima 21/01/2008
Visualizar
1106 2008 Reajusta a 20% (vinte por cento) os vencimentos constantes no Anexo V a que se refere o art.9º da lei Municipal Nº 887/2003 de 16 de maio de 2003, sem prejuízo do aumento concedido pela lei municipal Nº 929/2004 de 02 de abril de 2004 e pela lei municipal Nº 992/2005 de 18 de outubro de 2005 e adota outras providências 28/08/2007
Visualizar

Leis - 2007

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1123 2007 Altera o plano de Custeio do Regime da Previdencia social , dispõe sobre a secregação de massas;;;;;;; 20/12/2007
Visualizar
1111 2007 Reajusta a aliquota de contribuição e institui o planode custei o do regime previdenciario do municipio de Russas 17/10/2007
Visualizar
1105 2007 Concede reajuste salarial para os servidores das Autarquias Municipal SAAE e adota outras providências 28/08/2007
Visualizar
1104 2007 Dispõe sobre a política de benefícios eventuais no âmbito do serviço municipal de Assistência Social e dá outras providências 28/08/2007
Visualizar
1103 2007 Altera a lei Nº895/2003 , de 27 de junho de 2003 e dá outras providências 28/08/2007
Visualizar
1102 2007 Dispõe sobre a denominação da Rua Renato Ramalho Dantas que indica e adota outras providências 28/08/2007
Visualizar
1101 2007 Altera a lei Nº 1059/2006 e dá outras providências 28/08/2007
Visualizar
1081 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 26/07/2007
Visualizar
1073 2007 Cria no quadro de pessoal do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário de Russas- DEMUTRAN, autarquia Municipal cargo de provimento efetivo para realização de Concurso e adota outras providências 26/07/2007
Visualizar
1068 2007 Torna de utilidade pública a a Associação Comunitária São Sebastião, Distrito do Peixe e adota outras providências 26/07/2007
Visualizar
1099 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 17/07/2007
Visualizar
1098 2007 Modifica os artigos 1º e 2º da Lei Nº1071/2007 de 12 de junho de 2007, que era a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providencias 17/07/2007
Visualizar
1100 2007 Dispõe sobre a concessão da medalha Manuel Matoso Filho ,"In Memoriam" a pessoa e adota outras providências 11/07/2007
Visualizar
1097 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1096 2007 Dispõe sobre concessão da medalha Manuel Matoso Filho a pessoa que indica e adota outras providencias 27/06/2007
Visualizar
1095 2007 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1094 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1093 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1092 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1091 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1090 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1089 2007 Dispõe sobre a concessão Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1088 2007 Dispõe sobre a concessão da medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1087 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1086 2007 Dispõe sobre a concessão de medalhas Dr. José Martins de Santiago, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1085 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1084 2007 Dispõe sobre a concessão de Medalhas Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1083 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1082 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1081 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1080 2007 Dispõe sobre a concessão da Medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1079 2007 Dispõe sobre a concessão de medalha Manuel Matoso Filho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1078 2007 Dispõe sobre a concessão da medalha Dom Lino Deodato de Carvalho, a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1077 2007 Dispõe sobre a concessão da comenda "Educador Monsenhor João Luis de Santiago a pessoa que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1076 2007 Dispõe sobre a denominação da Rua que indica e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1072 2007 Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2008 e adota outras providências 27/06/2007
Visualizar
1075 2007 Fica alterada as divisas dos Distritos de Russas(sede), Distritos de Bonhu, Distrito de Flores, Distrito do Peixe,e Distrito de são João de Deus e revoga as leis Municipais Nº 331/90 e333/90 de 12 de fevereiro de 1990 e adota outras providências 26/06/2007
Visualizar
1074 2007 Dispõe sobre a concessão de título de utilidade Publica a APAE- Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Russas e adota outras providências 26/06/2007
Visualizar
1073 2007 CRIA O DEPARTAMENTO PESSOAL DO DEMUTRAN 26/06/2007
Visualizar
1071 2007 Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências 12/06/2007
Visualizar
1070 2007 Cria a medalha Dr. José Martins de Santiago e adota outras providências 12/06/2007
Visualizar
1069 2007 Dispõe sobre a modificação e denominação das escolas Públicas Municipais e adota outras providências 18/05/2007
Visualizar
1067 2007 Autoriza a abertura de Crédito Especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências 02/05/2007
Visualizar
1066 2007 Dá nova redação a Lei 1056/06, de 1º de dezembro de 2006, modificando a nomemclatura e criando a autarquia de trânsito municipal: departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário de Russas- DEMUTRAN, autarquia municipal, extinguindo e modificando artigos, e adotando outras providências 03/04/2007
Visualizar
1065 2007 Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB e adota outras providências 03/04/2007
Visualizar
1064 2007 Dispõe sobre a criação da Cãmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação - FUNDEB,.na estrutura do conselho Municipal de Educação 03/04/2007
Visualizar
1063 2007 Autorizar o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os municípios de Cascavel ,Chorozinho, Morada Nova e Ocara. 20/03/2007
Visualizar
1062 2007 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Russas e dá outras providências 19/03/2007
Visualizar
1061 2007 Dispõe sobre o REFIS - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais , visando parcelamento dos créditos tributários referentes aos Impostos sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana - IPTU e ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISS, e adota outras providencias 30/01/2007
Visualizar
1060 2007 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Russas e adota outras providencias 30/01/2007
Visualizar

Leis - 2006

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
1057 2006 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 10/12/2006
Visualizar
1058 2006 DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO LOUREIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 06/12/2006
Visualizar
1056 2006 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPAL INSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO 01/12/2006
Visualizar
1052 2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 19/09/2006
Visualizar
1051 2006 MODIFICA A LEI 934/2004 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 19/09/2006
Visualizar
1050 2006 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/08/2006
Visualizar
1049 2006 DENOMINA A PRAÇA JOSÉ CARLOS MATOS, A PRAÇA CONHECIDA POR PRAÇA DO ESTUDANTE 02/08/2006
Visualizar
1048 2006 CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. LIDUINO PITOMBEIRA 02/08/2006
Visualizar
1047 2006 CONCESSÃ DE MEDALHA A DIEGO ARIEL DE LIMA 02/08/2006
Visualizar
1046 2006 CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. JOSÉ OLI NUNES GUEDES 02/08/2006
Visualizar
1045 2006 CONCEDE MEDALHA AO SR. CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA PASCOAL 02/08/2006
Visualizar
1044 2006 CONCESSÃO DE MEDALHA OA SR.GILBERTO RODRIGUES LIMA 02/08/2006
Visualizar
1043 2006 CONCESSÃO DE MEDALHA AO SR. HUMBERTO GOMES MOREIRA 02/08/2006
Visualizar
1042 2006 LDO 2007 03/07/2006
Visualizar
1041 2006 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA REPASSE AO HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS 03/07/2006
Visualizar
1039 2006 REVOGA AS LEIS 802/2001 E 966/2005 DENOMINA RUAS E AVENIDAS DA LOCALIDADE DE JARDIM DE SÃO JOSÉ 27/06/2006
Visualizar
1038 2006 DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL 27/06/2006
Visualizar
1037 2006 CONCEDE SUBVENÇÃO AO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM 27/06/2006
Visualizar
1036 2006 INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL COM DURAÇÃO DE NOVE ANOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS 27/06/2006
Visualizar